Ana Maria Campos
postado em 22/03/2015 20:39
Sob ataques políticos, o Ministério Público está unido, como pediu o procurador-geral da República, Rodrigo Janot?
Absolutamente unido, e não somente no âmbito federal, mas também no estadual, totalizando cerca de 16 mil membros. Há um sentimento continental de que Rodrigo está cumprindo um dever que a Constituição lhe impõe, e o fazendo de forma serena, técnica, isenta e respeitosa.
De alguma forma, o poder político conseguirá acuar o MP?
Passado o frenesi da divulgação da lista dos envolvidos, todos estão se dando conta de que se trata de uma investigação autorizada pelo Supremo. Não são ações penais, muito menos condenações prévias. Em vez de retaliações, vejo que haverá empenho na defesa jurídica dos investigados perante o Judiciário.
Depois do Mensalão, o Congresso discutiu a PEC 37, que tirava do Ministério Público o poder de investigar. Acha que as prerrogativas da classe serão novamente questionadas?
Isso me parece um assunto superado. A rejeição da PEC 37 foi popular. O Congresso apenas chancelou, sabiamente, a voz do povo. Temos uma legislatura nova e a necessidade aguda de uma agenda legislativa positiva, em prol do país. Aí não cabem vinganças e pequenices ; ainda mais contra o MP, que frui de imenso prestígio na sociedade. Há um consenso de que o MP está apenas cumprindo seu dever.
A atuação do Janot causou dois tipos de reação. Teve gente que achou que ele exagerou e outros que queriam denúncia e não abertura de inquérito. Qual a sua avaliação?
O procurador-geral da República agiu dentro de uma estrita baliza técnica. Usou, para todos, os mesmos pesos e medidas. É preciso, no entanto, lembrar que a investigação precisa ser responsável, e por maioria de razão quando o foro é o Supremo. Rodrigo foi prudente, imparcial e extremamente diligente ao apresentar à Corte pedidos com um acervo de indícios e provas já minimamente consistentes.
O senador Fernando Collor (PTB-AL) disse que um ;grupelho; tomou conta da Procuradoria-Geral da República. Acha que promotores e procuradores convocados para a força-tarefa da Lava-Jato tinham autoridade para investigar congressistas com foro?
Em todas as circunstâncias, o titular da investigação é o PGR, sempre que houver investigados com foro. Dele são, assim, todas as decisões. Mas, dada a complexidade e o volume de dados da operação, deve ser visto como uma grandeza do PGR demandar o aconselhamento e a ajuda técnica de colegas procuradores da República que compõem a força-tarefa pelo fato, necessário e suficiente, de serem os melhores conhecedores dos aspectos legais relacionados aos fatos da Lava-Jato.
Qual será o desfecho da Operação Lava-Jato? Podemos acreditar que haverá condenações, como no caso do mensalão?
A cada operação, o Ministério Público aperfeiçoa-se, graças à crítica judicial de operações anteriores. Na Lava-Jato, temos procurado buscar a produção da prova de forma a que ela seja imune à invalidação, com extremo apuro técnico, observância irrestrita da lei e inafastável respeito à dignidade dos investigados. A sociedade pode sempre e cada vez mais esperar, assim, melhores resultados no combate à corrupção.