Cidades

Moradores da QI 5 do Lago Sul impedem instalação de poste telefônico

Eles temem problemas de saúde e dano ao meio ambiente. Empresas e governo garantem que procedimento é legal

Isa Stacciarini
postado em 23/04/2015 06:06

Um buraco chegou a ser aberto no canteiro central da DF-025, via principal do Lago Sul, para receber o poste

A instalação de uma estrutura metálica para transmissão de sinal de telefonia móvel da TIM no Lago Sul tem preocupado moradores da região. A comunidade teme riscos à saúde, em razão das emissões de ondas eletromagnéticas, e se queixa dos riscos ao meio ambiente. A área destinada ao poste fica na QI 5, distante aproximadamente 40m das residências. A polêmica surgiu a partir das normas previstas na Lei Distrital n; 3.446, de setembro de 2004. Entre as exigências para a instalação de torres de transmissão de sinais de telefonia está a necessidade de audiência pública e afastamento mínimo de 50m de unidades imobiliárias. No entanto, o Governo do Distrito Federal (GDF) minimiza as reclamações. De acordo com o Executivo, o equipamento não é uma torre de telefonia, mas sim um poste metálico, conhecido como biosite, que será posicionado para aumentar a difusão de sinal telefônico na área e, por isso, os critérios obedecidos são os previstos no Decreto n; 33.974, de 6 novembro de 2012, e na Lei n; 11.934, de maio de 2009.

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Desde janeiro deste ano, a Secretaria de Gestão do Território e Habitação (Segeth) emitiu cinco licenças para instalação de postes metálicos em todo DF. Do total, três autorizações foram para unidades no Lago Sul, uma para Vicente Pires e outra para Ceilândia. Na segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei n; 13.116, conhecida como Lei Geral das Antenas, que determina regras para instalação e compartilhamento de torres (leia Saiba Mais).

Na QI 5 do Lago Sul, moradores se mobilizaram e, no sábado, impediram a instalação do poste no canteiro central da DF-025. A residência do casal Alberto, 75 anos, e Maria Auxiliadora Aguiar, 71, fica em frente ao local destinado ao poste. ;Não fizeram audiência pública. O prejuízo mais sério é o da nossa saúde. A quadra tem uma clínica para cirurgia de olhos e a estrutura ameaça inclusive pacientes;, ressaltou. ;Estamos preocupados com o verde da nossa cidade e dispostos a acionar medidas judiciais;, destacou o servidor público.

Roberto Nogueira Ferreira, consultor da área tributária, também questiona a licença para instalação do poste: ;O GDF deveria paralisar as futuras licenças, suspender as já concedidas e retirar aquelas instaladas sem audiência pública até que a Câmara Legislativa e o Executivo discutam sobre as regras. Da noite para o dia, nós nos deparamos com uma instalação que traz consequências à saúde da população.;


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