Renato Alves
postado em 23/04/2015 10:22
O Poder Judiciário goiano decidiu reagir contra os abusos sexuais de crianças e adolescentes kalungas, denunciados pelo Correio Braziliense há duas semanas. O juiz Lucas Mendonça Lagares, que responde pela comarca de Cavalcante (GO), ordenou um levantamento completo e extraordinária na Escrivania Criminal e de Fazendas Públicas exclusivamente nas ações penais públicas que tratam de crimes de estupros contra vulneráveis e a conclusão de todos os autos referentes a eles. De um total de 34 processos de violência sexual, 31 foram contra crianças e adolescentes. Diante desse cenário, o magistrado deu 27 despachos, para realização de audiências e execução de mandados de prisão, devolução de cartas precatórias, além de oficialização de autoridade policial para informar sobre inquérito e captura de foragidos, entre outras providências.
A reação veio após integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e do Ministério Público Federal fazerem diligências em Cavalcante, para colher mais informações sobre as denúncias de abusos sexuais e exploração de trabalho de crianças e adolescentes kalungas. Visita motivada por uma série de reportagens publicadas pelo Correio. Conforme mostrou o jornal, em matérias publicadas desde 12 de abril, garotas nascidas em comunidades quilombolas são vítimas de abusos sexuais, principalmente por parte dos patrões, para quem trabalham como doméstica, em troca de abrigo, comida e oportunidade de estudo. Desde dezembro, a Polícia Civil concluiu oito inquéritos de estupro de vulnerável ; em que a vítima tem menos de 14 anos ; no município de 10 mil habitantes, distante 310km de Brasília.
Responsabilidades
Além de ordenar a reabertura de processos, o juiz Lucas Lagares convocou uma reunião com conselheiros tutelares e os secretários municipais de Turismo, José Ronaldo de Loth; de Assistência Social, Andrade Santana do Nascimento, e de Educação, Josefa dos Santos Silva, com o intuito de firmar parcerias com os demais poderes no sentido de prevenir e combater a ocorrência desse tipo de delito, que, observou o magistrado, ;não deveria ocorrer numa comarca de pequena extensão e número de habitantes;, principalmente sendo ela uma região turística, o que exigiria cuidado ainda maior com as crianças e adolescentes que lá residem.
A reação veio após integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e do Ministério Público Federal fazerem diligências em Cavalcante, para colher mais informações sobre as denúncias de abusos sexuais e exploração de trabalho de crianças e adolescentes kalungas. Visita motivada por uma série de reportagens publicadas pelo Correio. Conforme mostrou o jornal, em matérias publicadas desde 12 de abril, garotas nascidas em comunidades quilombolas são vítimas de abusos sexuais, principalmente por parte dos patrões, para quem trabalham como doméstica, em troca de abrigo, comida e oportunidade de estudo. Desde dezembro, a Polícia Civil concluiu oito inquéritos de estupro de vulnerável ; em que a vítima tem menos de 14 anos ; no município de 10 mil habitantes, distante 310km de Brasília.
Responsabilidades
Além de ordenar a reabertura de processos, o juiz Lucas Lagares convocou uma reunião com conselheiros tutelares e os secretários municipais de Turismo, José Ronaldo de Loth; de Assistência Social, Andrade Santana do Nascimento, e de Educação, Josefa dos Santos Silva, com o intuito de firmar parcerias com os demais poderes no sentido de prevenir e combater a ocorrência desse tipo de delito, que, observou o magistrado, ;não deveria ocorrer numa comarca de pequena extensão e número de habitantes;, principalmente sendo ela uma região turística, o que exigiria cuidado ainda maior com as crianças e adolescentes que lá residem.
Ao cobrar um posicionamento dos participantes da reunião, o magistrado ouviu do secretário de Turismo que foi determinado a todos os guias da cidade que denunciem, caso tenham testemunhado algum crime de violência sexual contra menores. O secretário opinou também pela criação de um Conselho Municipal de Direitos Humanos para o combate desses crimes.
Já a presidente do Conselho Tutelar, Maria Aparecida Francisco Figueiredo, manifestou a necessidade de um psicólogo, uma vez que as crianças precisam desta ajuda profissional para relatarem os abusos, fato endossado também pela secretária de Educação, segundo quem o serviço deveria ser estendido às escolas, para acompanhamento constante. No município, de acordo com informações do secretário de Assistência Social, há só uma psicóloga.
A presidente do Conselho Tutelar cobrou ainda a necessidade de investimentos por parte do município em infraestrutura, já que tiveram dificuldade para atender denúncias por falta de veículos e até de computador. Os fatos serão relatados ao prefeito para que ele tome as medidas cabíveis.
Lucas Lagares aconselhou o secretário de Assistência Social a criar um cadastro de famílias acolhedoras para o cuidado temporário das crianças vítimas de abuso e abandono, uma vez que não há na cidade um local para isso, o que obriga as crianças a serem encaminhadas a outros municípios, longe de seus familiares. Além disso, o magistrado agendou outra reunião para 29 de abril, para que sejam abordadas as soluções tomadas para esses problemas.