Cidades

CEB é condenada a pagar R$ 100 mil de indenização por morte de garoto

Uma criança de 5 anos de idade morreu, em 2000, depois de encostar em uma cerca que estava energizada por um poste com gambiarras

postado em 25/04/2015 09:47
A Justiça condenou a Companhia Energética de Brasília (CEB) a pagar R$ 100 mil de indenização a mãe de um menino de 5 anos de idade que enconstou em uma cerca energizada por um poste com ligações clandestinas, popularmente chamadas de gambiarras. A mulher entrou com a ação em 2005, mas perdeu na primeira instância. À época, o juiz da 7; Vara da Fazenda Pública entendeu que o acidente tinha ocorrido em função de terceiros e não por omissão da empresa. A mãe, no entanto, recorreu da decisão.

A 4; Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) julgou procedente o pedido da mulher. Como a decisão não foi unânime, a CEB recorreu, mas a 2; Câmara Cível do órgão confirmou a sentença em favor da mãe. Não cabe mais recurso no TJDFT e, por isso, a empresa informou que vai recorrer em instância superior.

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Em 2000, o menino andava na rua quando encostou na cerca energizada que havia entre dois lotes da Estrutural. A mãe alegou que a CEB não sinalizou a área sobre o perigo de choque elétrico. Inicialmente, ela pediu indenização de R$ 520 mil pela perda.

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