postado em 28/06/2015 08:15
O debate sobre a modificação da lei do silêncio ganhou mais um capítulo na semana passada. Um estudo da Universidade de Brasília (UnB) comparou as legislações de 13 capitais brasileira e concluiu que, caso seja aprovado o Projeto de Lei n; 445/2015, do deputado distrital Ricardo Vale (PT), fará de Brasília a cidade mais tolerante ao barulho no Brasil. A proposta de mudança é uma reivindicação de donos de bares, músicos e comerciantes, mas a discussão coloca em xeque os anseios de dois grupos: os que defendem a música ao vivo e os que desejam sossego. O debate, contudo, vai além da questão cultural. O brasiliense reclama dos cultos nas igrejas, do salto do vizinho, da coleta de lixo.
O projeto proposto pelo parlamentar petista pretende elevar os limites de emissão de sons, independentemente da zona em que estiver inserido o estabelecimento. Até mesmo em áreas residenciais, o nível proposto é de 70 e 75 decibéis (dB), nos períodos noturno e diurno, respectivamente. Atualmente, com base na regulamentação em vigor, são 55 e 65 dB. Jael Silva, presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Brasília (Sindhobar), argumenta que é preciso mais flexibilidade entre moradores e comércio. ;Não queremos aumentar o barulho da cidade, ele naturalmente está aí. O que desejamos é que haja critérios mais transparentes quanto aos níveis de emissão e de fiscalização. Hoje, não há coerência, e a falta de bom senso está prevalecendo;, alega.
Para o professor do Núcleo de Estudos Ambientais da UnB e responsável pelo levantamento sobre ruídos, Gustavo Souto Maior, a mudança na legislação deve ser mais bem analisada. ;Temos que rever o uso do solo, pois, se as pessoas escolhem morar em uma zona industrial, vão ter que conviver com o barulho. O aumento de cinco decibéis será sentido, mas os sons já estão por aí na cidade. Os problemas são variados e as pessoas estão confundindo saúde e cultura;, avalia o estudioso. O petista Ricardo Vale, autor do projeto, defende que a norma em vigor não atende a demanda e a realidade atual. ;Antes da lei, a cidade convivia tranquilamente com os ruídos, mas agora ela está defasada e não é compatível com a dinâmica da capital;, rebate.
A pesquisa foi encomendada a pedido de outro deputado distrital, Cristiano Araújo (PTB). O parlamentar e a assessoria de comunicação dele não atenderam as ligações do Correio.