Leonardo Meireles
postado em 22/01/2016 11:27
A Associação dos Magistrados do DF (Amagis-DF) divulgou nota em defesa do juiz Atalá Correia em que diz: ;A Amagis registra publicamente que o juiz Atalá Correia sempre pautou sua conduta nos mais elevados princípios éticos, sendo exemplar no exercício da jurisdição. (A entidade) acompanhará atentamente o exercício do direito de defesa, disponibilizando os meios necessários;.
Em habeas corpus impetrado nessa quinta-feira (21/14) no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o advogado do ex-governador do DF José Roberto Arruda, Nélio Machado, sustenta que a gravação feita pela Operação Caixa de Pandora evidencia uma combinação entre os promotores Carlos Augusto Silva Nina e Sérgio Bruno Cabral Fernandes, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e o juiz Atalá Correia, que conduzia a audiência, em 23 de janeiro do ano passado, para impedir a produção de provas em favor dos réus da Pandora.
O juiz Atalá Correia disse que tomou conhecimento da representação protocolada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela imprensa. ;Estou absolutamente tranquilo quanto à minha isenção e da legalidade da conduta enquanto fui juiz do processo. Aguardo com serenidade a decisão do Judiciário;, afirmou.
[SAIBAMAIS]Coordenador do Gaeco, o promotor de Justiça Pedro Dumans saiu em defesa dos colegas que participaram da audiência na 7; Vara Criminal, em que o diálogo questionado foi gravado. A equipe trabalha desde o fim do ano passado a defesa dos promotores Sérgio Bruno Cabral Fernandes e Carlos Augusto Nina a ser apresentada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Segundo Dumans, o diálogo travado na audiência não aponta qualquer combinação com o juiz e todo o conteúdo da conversa foi discutido nos autos do processo. Ele sustenta que a perícia particular apresentada pelos advogados contém ;falsidades evidentes;. ;As incongruências entre as falas e as transcrições apresentadas pela defesa são gritantes;, acrescenta.
O procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bessa, também defendeu os dois promotores. ;São pessoas muito sérias, em quem confio totalmente. Não estão naquela função para perseguir ninguém;, disse. ;Tenho absoluta confiança no trabalho deles. A seriedade dos dois promotores é evidente;, acrescentou Bessa. Sérgio Bruno Fernandes, um dos promotores citados, está há um ano cedido à Procuradoria-geral da República para atuar na força-tarefa de Rodrigo Janot na Operação Lava-Jato.
Elísio Teixeira Lima Neto, presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal, não vê qualquer desrespeito ou violação da ordem jurídica na conversa entre os promotores e o juiz. Para ele, a interpelação feita pelo Conselho Federal da OAB é uma estratégia de defesa, e que a atuação do Gaeco é digna de elogios. ;Repudio qualquer ação que vise a atingir direta e pessoalmente os dois promotores, que têm feito um trabalho brilhante no caso da Caixa de Pandora;, apontou Elísio. ;Os dois possuem minha total confiança e meu apoio total;, concluiu.