Cidades

Assembleia na OAB-DF discute projeto de regulamentação envolvendo Uber

Pontos considerados ainda polêmicos no projeto, como a questão do limite no número de veículos licenciados nos aplicativos, foram discutidas

postado em 28/07/2016 23:57
A Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF) convocou uma assembleia para discutir o recente Projeto de Lei 777/2015, sobre a regulamentação dos aplicativos de transporte individual de passageiros, como o Uber, nesta quinta-feira (28/7). A expectativa é que a lei, já aprovada pela Câmara Legislativa, seja sancionada na próxima semana pelo governador Rodrigo Rollemberg.

Pontos considerados ainda polêmicos no projeto, como a questão do limite no número de veículos licenciados nos aplicativos, foram discutidas entre o diretor de políticas públicas do Uber, Daniel Mangabeira; os deputados distritais Agaciel Maia e professor Israel, o Subsecretário de Mobilidade do GDF, Roberto Pojo; e o secretário adjunto do Trabalho e Empreendedorismo do DF Thiago Jarjour.

O evento foi realizado pelas Comissões Especial de Inovação, de Direito do Consumidor e pela Procuradoria Especial de Direito Tributário.

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