postado em 24/08/2016 11:19
As obras do Trevo de triagem Norte, que prometem desafogar o trânsito na saída Norte do Distrito Federal não tem o Projeto Básico Ambiental, documento fundamental para dar início a obras viárias, por exemplo. De olho na irregularidade, a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) instaurou um inquérito para acompanhar os trabalhos do Governo do Distrito Federal.
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A promotoria pediu explicações ao Instituto Brasília Ambiental (Ibram). Os trabalhos começaram em maio de 2014, foram suspensos por falta de verba em dezembro do mesmo ano e retomados em junho último. O Conselho Comunitário da Asa Norte, o Instituto Histórico e Geográfico do DF, a ONG Rodas da Paz, o Movimento Nossa Brasília, o Coletivo 416n e a Prefeitura da SQN 416 reportaram diversos danos ambientais ao MPDFT.
O projeto é criticado, ainda, por priorizar os carros em detrimento dos ciclistas e forçar quem pedala a trafegar em maio aos carros. O Titular da Prodema, promotor Roberto Carlos Batista se reuniu com representantes do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), e orientou o órgão a fazer a interlocução com a sociedade civil. O departamento ouviu as reivindicações de grupos de ciclistas e estuda alternativas para a alteração de projeto que beneficie a mobilidade nos diversos meios de transporte e reduza os impactos à comunidade local.
Uma das possibilidades é a interligação dos parques da Asa Norte com as novas vias que fazem parte do projeto do Trevo de Triagem Norte. O DER deve apresentar, em até 30 dias, uma proposta formalizada. A Prodema também cobrou a apresentação do Projeto Básico Ambiental, que deveria preceder as obras. ;Os representantes da área ambiental do órgão admitiram que essas licenças foram expedidas sem a apresentação do Plano Básico Ambiental, em absoluto desrespeito ao procedimento licenciatório regular;, explicou o promotor.
O presidente do DER se comprometeu a protocolar o documento pendente ainda esta semana no Ibram. Ao Ibram, a Prodema exigiu informações sobre o cumprimento das condicionantes ambientais elencadas nas licenças prévia, de instalação e na autorização ambiental. O promotor vai cobrar, ainda, respeito à legislação para a preservação das nascentes, que prevê a distância mínima de 50 metros das obras. ;O Ministério Público espera que os órgãos atendam todas as condicionantes para garantir a qualidade de vida do brasiliense;, afirmou Roberto Carlos Batista.
O Trevo de Triagem Norte contará, ao todo, com 10 obras, entre pontes, viadutos e túneis, com intuito de distribuir o fluxo de veículos com destino ao Plano Piloto, levando ao Eixo Rodoviário Norte-Sul, à W3, aos Eixinhos Leste e Oeste e à L2. Uma das intervenções consiste em duas vias marginais e as respectivas pontes paralelas à do Bragueto. Quando as pistas estiverem concluídas, a passagem atual poderá ser destruída para dar lugar a uma nova.
Por meio de nota, a assessoria de imprensa do Ibram informou que ainda não recebeu nenhum documento do Ministério Público sobre as obras na Saída Norte ;não podendo, assim, se posicionar sobre isso;. Além disso, o texto informa que o órgão ;monitora o andamento dos trabalhos em parceria com o DER;. ;O IBRAM esclarece, ainda, que a obra possui Licença de Instalação regular e a Autorização Ambiental foi renovada;.
;O IBRAM não é o responsável pela realização do Estudo de Impacto Ambiental, competindo ao órgão apenas a sua avaliação. No estudo apresentado pelo DER, há sim a previsão de intervenção nas nascentes dos dois lados do Lago Paranoá. O IBRAM está analisando uma proposta do DER para mitigar o impacto nas nascentes. Caso não seja possível essa redução, isso será considerado na compensação ambiental que terá de ser feita pelo órgão, que ainda está em fase de análise e cálculo;, justificaram-se.
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A promotoria pediu explicações ao Instituto Brasília Ambiental (Ibram). Os trabalhos começaram em maio de 2014, foram suspensos por falta de verba em dezembro do mesmo ano e retomados em junho último. O Conselho Comunitário da Asa Norte, o Instituto Histórico e Geográfico do DF, a ONG Rodas da Paz, o Movimento Nossa Brasília, o Coletivo 416n e a Prefeitura da SQN 416 reportaram diversos danos ambientais ao MPDFT.
O projeto é criticado, ainda, por priorizar os carros em detrimento dos ciclistas e forçar quem pedala a trafegar em maio aos carros. O Titular da Prodema, promotor Roberto Carlos Batista se reuniu com representantes do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), e orientou o órgão a fazer a interlocução com a sociedade civil. O departamento ouviu as reivindicações de grupos de ciclistas e estuda alternativas para a alteração de projeto que beneficie a mobilidade nos diversos meios de transporte e reduza os impactos à comunidade local.
Uma das possibilidades é a interligação dos parques da Asa Norte com as novas vias que fazem parte do projeto do Trevo de Triagem Norte. O DER deve apresentar, em até 30 dias, uma proposta formalizada. A Prodema também cobrou a apresentação do Projeto Básico Ambiental, que deveria preceder as obras. ;Os representantes da área ambiental do órgão admitiram que essas licenças foram expedidas sem a apresentação do Plano Básico Ambiental, em absoluto desrespeito ao procedimento licenciatório regular;, explicou o promotor.
O presidente do DER se comprometeu a protocolar o documento pendente ainda esta semana no Ibram. Ao Ibram, a Prodema exigiu informações sobre o cumprimento das condicionantes ambientais elencadas nas licenças prévia, de instalação e na autorização ambiental. O promotor vai cobrar, ainda, respeito à legislação para a preservação das nascentes, que prevê a distância mínima de 50 metros das obras. ;O Ministério Público espera que os órgãos atendam todas as condicionantes para garantir a qualidade de vida do brasiliense;, afirmou Roberto Carlos Batista.
O Trevo de Triagem Norte contará, ao todo, com 10 obras, entre pontes, viadutos e túneis, com intuito de distribuir o fluxo de veículos com destino ao Plano Piloto, levando ao Eixo Rodoviário Norte-Sul, à W3, aos Eixinhos Leste e Oeste e à L2. Uma das intervenções consiste em duas vias marginais e as respectivas pontes paralelas à do Bragueto. Quando as pistas estiverem concluídas, a passagem atual poderá ser destruída para dar lugar a uma nova.
Por meio de nota, a assessoria de imprensa do Ibram informou que ainda não recebeu nenhum documento do Ministério Público sobre as obras na Saída Norte ;não podendo, assim, se posicionar sobre isso;. Além disso, o texto informa que o órgão ;monitora o andamento dos trabalhos em parceria com o DER;. ;O IBRAM esclarece, ainda, que a obra possui Licença de Instalação regular e a Autorização Ambiental foi renovada;.
;O IBRAM não é o responsável pela realização do Estudo de Impacto Ambiental, competindo ao órgão apenas a sua avaliação. No estudo apresentado pelo DER, há sim a previsão de intervenção nas nascentes dos dois lados do Lago Paranoá. O IBRAM está analisando uma proposta do DER para mitigar o impacto nas nascentes. Caso não seja possível essa redução, isso será considerado na compensação ambiental que terá de ser feita pelo órgão, que ainda está em fase de análise e cálculo;, justificaram-se.