Helena Mader, Isa Stacciarini
postado em 31/08/2016 06:10
A Operação Drácon, além de atingir parlamentares que integravam a Mesa Diretora do Legislativo local, provocou mudanças na estrutura dos secretários ligados diretamente ao primeiro escalão da Casa. A atual formação desse comando após o escândalo do suposto pagamento de propina mediante liberação de sobras de emendas parlamentares revela novos personagens dos bastidores. Ontem, o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Eduardo Dualibe Murici assumiu o cargo de secretário geral da Presidência, após o pedido de saída do defensor público José Wilson Porto, que exercia a função estratégica.
Murici é indicação política do 1; secretário em exercício, Agaciel Maia (PR). O secretário geral é quem faz toda a administração geral da Casa, cuida da parte administrativa, operacional, orçamentária e financeira. É chamado de ordenador de despesa, ou seja, nenhuma pode ser feita sem a autorização dele. Está no topo de uma engrenagem que auxilia no trabalho dos deputados da cúpula, chamada de Mesinha ; alusão à Mesa Diretoria, ocupada por secretários executivos dos cargos de comando da Casa. As vagas são ocupadas, na maioria, a partir de indicações políticas. Os servidores comissionados cuidam da parte administrativa, operacional, orçamentária e financeira, além das questões de pessoal, execução de contratos, pagamentos e de todo processo legislativo para que as proposições e decretos possam transitar. A atribuição é dividida conforme o cargo.
A entrada de Murici não foi a única. No lugar do ex-secretário executivo da vice-presidência José Adenauer Aragão Lima assumiu Itamar Pinheiro Lima. Ele trabalha no gabinete do deputado Juarezão (PSB) e assumia a assessoria parlamentar do distrital. Itamar teve o nome envolvido junto com o do então distrital Benício Tavares por falsificar documentos e inserir uma emenda em um Projeto de Lei (PL) após ter sido aprovado. O crime prescreveu. A vice-presidência cuida do planejamento orçamentário, da Coordenadoria de Modernização e Informática (CMI) e do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal (Fascal).
Permanências
Já na secretaria-executiva das 1; e 2; secretarias, permanecem Leila Barreto Ornelas e Rusembergue Barbosa de Almeida, respectivamente. Leila é braço direito do deputado afastado do cargo Raimundo Ribeiro (PPS). Ela assumiu a chefia de gabinete do parlamentar entre 2009 e 2010, mas era nomeada em outro cargo. Também foi assessora na época em que o parlamentar era secretário de Justiça no governo José Roberto Arruda. A 1; secretaria trata da parte de pessoal e da formação do Legislativo. Toda nomeação, exoneração, aposentadoria e cursos dependem de autorização.
Rusembergue, por sua vez, tem histórico de condenação por improbidade administrativa pela Justiça de Goiás. Ex-vereador em Goiânia, tornou-se alvo de processo do Tribunal de Justiça do estado por má utilização de veículo da Câmara Municipal. No processo, constava que a filha dele usava o carro para ir diariamente à universidade. A 2; secretaria é responsável pela execução dos contratos e pagamentos. Qualquer contrato depende da área para ser contratado, executado, liquidado ou pago.
No cargo de secretário-executivo da 3; secretaria, segue Alexandre Braga Cerqueira, mesmo tendo sido afastado dos trabalhos. O servidor ainda não foi exonerado e, nos bastidores, a saída dele gera desconforto, já que Alexandre pode saber de outros supostos participantes do esquema de pagamento de propina. Ele trabalha na Casa há mais de 15 anos e tornou-se um homem forte na época em que trabalhou com o ex-deputado Aylton Gomes (PR). É a 3; secretaria que cuida de toda parte legislativa. Todo processo para transitar, seja lei, indicação, Lei Orgânica, decreto legislativo e resolução, depende da área.
Sem ;pena eterna;
Em entrevista ao Correio na tarde de ontem, por telefone, o novo secretário-executivo da vice-presidência, Itamar Pinheiro Lima, ressaltou que o mérito do processo judicial do qual ele foi réu acabou julgado improcedente. ;No Brasil, não existe pena eterna;, ressaltou. A reportagem tentou contato com Rusembergue por meio da assessoria do atual 2; secretário, Lira (PHS), e do distrital afastado Júlio César (PRB), mas não conseguiu encontrá-lo até as 19h30 de ontem. No fim da tarde, a reportagem ligou diretamente para o setor, mas ninguém atendeu. Alexandre também não foi localizado até o fechamento desta edição.
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