No próximo domingo, 571.894 eleitores do Entorno vão às urnas escolher prefeitos, vices e vereadores de 10 municípios limítrofes ao Distrito Federal. São 286 locais de votação e 2.722 candidatos. O Correio levantou, com base em números do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a situação das candidaturas. Ao todo, houve 230 registros cassados ; cinco concorrentes à prefeitura não tem como reverter a decisão. Em 144 situações, os concorrentes recorreram da decisão da Justiça Eleitoral, mas ainda não tiveram o pedido julgado. Os erros cometidos, segundo os cartórios eleitorais, são básicos. Ontem, as urnas foram programadas e lacradas e em algumas cidades ocorreram palestras para os mesários.
As impugnações foram motivadas, principalmente, pela ausência de requisito, por improbidade administrativa, impedimento pela lei da ficha limpa, indeferimento da coligação ou partido e gasto ilícito de recursos públicos. Luziânia, com 64 cassações; Planaltina, de Goiás, com 62; Novo Gama, com 27; e Cristalina, com 20, são os municípios do Entorno que mais registraram candidaturas indeferidas (veja arte).
Sandro Roriz é chefe de cartório da zona eleitoral 19 de Luziânia. Lá, os problemas mais recorrente estão ligados ao não cumprimento de regras básicas, como entrega de documentos, a exemplo de certidões de antecedentes, filiação partidária e declaração do endereço de moradia. ;São erros básicos. Nós notificamos os candidatos, mas, se ele perder os prazos mínimo ou não entregar a documentação, não há como reverter o indeferimento;, explica.
As regras para as candidaturas foram divulgadas em 2015 pelo TSE. ;Houve pelo menos sete meses para normalizar a candidatura. A resolução traz, com clareza, desde a escolha de candidatos até o julgamento do registro. Todo o rito é detalhado;, ressalta Sandro. Mesmo com o volume de cassações, ele garante que o índice é menor que o observado no último pleito municipal, em 2012.
Na tarde de ontem, o chefe do cartório de Planaltina, Guilson Guilhardi Netto, estava treinando 200 mesários que vão trabalhar nas eleições de domingo. ;O trabalho processual foi desumano. O prazo para instrução, análise e julgamento das candidaturas em 30 dias é impossível. Para se ter ideia, o prazo para finalizar os julgamentos era em 12 de setembro e, no dia 15, ainda havia sentenças sendo protocoladas;, reconhece.
Somente de processos de dissidência partidária, somaram-se 20 casos ; três coligações foram cassadas. ;Essa eleição vai para a história. A tendência é que os resultados não venham das urnas, porque haverá muitos questionamentos no judiciário. Vamos chegar às eleições com recursos para serem apreciados nas instâncias superiores;, alerta Guilson.
Jorge Ricardo Sá Moraes Teixeira, chefe do cartório de Cristalina, ressalta ações de condenação por improbidade administrativa e até doação ilícita de campanha acima do limite legal. ;Houve muita demanda judicializada. Com as impugnações, os candidatos entraram com muitas representações. Tivemos quatro candidatos a prefeito, e três sofreram impugnação. Um está concorrendo com recurso. Em 2012, tivemos o mesmo número de candidatos e não houve tanto problema;, detalha Jorge.
Cancelamentos
As renúncias ; quando o candidato tem o registro aprovado, mas desiste de pleitear o cargo ; somam 39 casos em todo o Entorno. Em Formosa, houve o cancelamento de 40 candidaturas por dissidência partidária. Os diretórios estaduais do PEN e do PSC destituíram o comando municipal do partido e anularam os atos. Com isso, a convenção que escolheu os candidatos foi cancelada.
;A maioria dos candidatos vai concorrer por outra coligação. Apenas nove tiveram realmente o registro cancelado. Tivemos uma decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) que anulou a intervenção estadual;, explica a chefe de cartório de Formosa, Elaine Cristina Roques Costa. Com o revés, 31 candidatos voltaram à disputa e todas as 214 urnas tiveram de ser reprogramadas.
Em Valparaíso, houve cinco registros indeferidos ; dois estão com recurso. Há, ainda, sete renúncias. Apesar das alterações, não ocorreram problemas na cidade. ;O volume de processos é normal. Tivemos muitos recursos de coligação contra coligação, sobretudo, por propaganda irregular em redes sociais;, conta o chefe de cartório de Valparaíso, Alberto Peres Brambila.
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