A juíza Simone Garcia Pena, da 2; Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal marcou uma audiência pública para a próxima quinta-feira (6/10), às 15h, para tentar resolver o impasse entre o Governo do Distrito Federal (GDF) e a empresa que fornece aparelhos de oxigênio para os hospitais da rede pública.
A Linde Gases Ltda. alega que enfrenta dificuldades financeiras ; visto que o governo não tem pago o valor acordado ; e que, por isso, não pode continuar a fornecer as bombas de oxigênio. O GDF confirma o atraso nos pagamentos, mas se defende dizendo que eles ocorrem por conta das dificuldades que o Estado tem em analisar as mais de 600 notas fiscais que recebe mensalmente.
Na decisão, a juíza ressalta que é importante buscar um acordo, pois a retirada dos aparelhos de oxigênios das unidades de saúde causaria a "morte de milhares de vidas humanas, numa verdadeira ;chacina; aos convalidos que dependem dos hospitais públicos". Vale lembrar que, no último dia 23, a Justiça concedeu uma liminar determinando que a empresa mantivesse o fornecimento das bombas sem alterações por um prazo de 150 dias.
Foram convocados para participar da audiência, entre outras pessoas, o secretário de Saúde, Humberto Lucena Pereira da Fonseca, o diretor-executivo do Fundo de Saúde do DF, Arthur Lima, e representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Por se tratar de uma audiência pública, ela também será aberta a todos os interessados.