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Correio Braziliense

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Após decisão, Celina Leão recorrerá ao Superior Tribunal de Justiça

Em placar apertado, desembargadores do Conselho Especial mantêm o afastamento da ex-presidente da Câmara Legislativa, mas autorizam a volta do restante da Mesa Diretora

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postado em 19/10/2016 06:05

Helena Mader , Ana Viriato - Esp. para o CB /

Carlos Vieira/CB/D.A Press
 
 
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) manteve a deputada Celina Leão (PPS) afastada da Presidência da Câmara Legislativa, mas autorizou a volta de Raimundo Ribeiro (PPS), Júlio César (PRB) e Bispo Renato (PR) à Mesa Diretora. A parlamentar recorrerá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar retomar o cargo até o fim de dezembro, quando acaba o mandato como presidente da Casa. O resultado foi apertado: no caso de Celina, o afastamento ocorreu por apenas dois votos de diferença. Assim, Juarezão (PSB) continuará como presidente interino do Legislativo local.

Os desembargadores da mais alta instância do Judiciário local ficaram divididos: a decisão de deixar Celina longe do poder foi tomada por 11 votos a nove. A autorização para que os outros integrantes da Mesa voltassem aos postos ocorreu por 11 votos a 10. Houve divergência de placar nos dois casos porque o recurso apresentado por Raimundo Ribeiro, cujo benefício acabou estendido a Júlio César e Bispo Renato, teve placar de 10 a 10 e, por causa do empate, o presidente da Corte, desembargador Mário Machado, teve de proferir o voto final. Ele não chegou a analisar o caso de Celina Leão, pois já havia maioria pela manutenção do afastamento.
 
O relator do processo no Conselho Especial, desembargador José Divino, defendeu que não há mais necessidade de manter os parlamentares afastados dos cargos. “Nenhum dos deputados usou influência para tentar obstaculizar as investigações”, alegou o magistrado. Além do recurso de Celina, o Conselho Especial analisou um pedido de reconsideração apresentado por Raimundo Ribeiro, estendido aos outros integrantes da Mesa Diretora.

O vice-presidente do TJDFT, desembargador Humberto Ulhôa, abriu a divergência e votou pela manutenção do afastamento. Ele é o magistrado que, em 20 de agosto, autorizou a realização da primeira etapa da Operação Drácon. A ação foi deflagrada três dias depois. Os desembargadores que seguiram esse entendimento argumentaram que a presença dos acusados na cúpula do Legislativo tem potencial de interferência nas investigações. “A posição de mando e poder de um investigado, e o simples fato de ele estar à frente de um poder, isso pode influenciar a coleta de provas”, alegou o desembargador Romeu Gonzaga Neiva.

Uma das mais incisivas defensoras da tese de que os distritais deveriam permanecer longe do poder foi a desembargadora Ana Maria Amarante. “A medida cautelar se afigurava tão urgente que deveria ter sido requerida ‘para ontem’, frente aos fortes indícios”, explicou. Para ela, são graves as denúncias de “negociações de vultosas sobras orçamentárias”. “A prova destruída não renasce das cinzas, como uma fênix”, alegou.

Entre os defensores de que os parlamentares deveriam voltar à Mesa Diretora, o principal argumento era que a presença dos distritais no comando da Casa não atrapalharia as apurações da Drácon. “Que diferença haveria na prática, já que eles estão exercendo mandato parlamentar? O material desejado pelo Ministério Público já foi obtido”, comentou o desembargador Costa Carvalho.

A diferença dos placares nos recursos de Celina Leão e Raimundo Ribeiro ocorreu por causa do voto do desembargador Mário-Zam Belmiro. O magistrado entendeu que as provas relacionadas aos parlamentares eram diferentes, já que Celina Leão foi gravada por Liliane Roriz e os outros distritais da Mesa Diretora foram apenas mencionados no diálogo. “Fui juiz criminal e sempre me preocupei com atos ilícitos atribuídos por comparsas”, alegou Belmiro. Ele afirmou que, nos áudios entregues ao MP, que ensejaram a Operação Drácon, a então presidente da Câmara, Celina Leão, “faz comentários não muito recomendáveis”.

No caso de Raimundo Ribeiro, o voto de minerva foi o do presidente da Corte. O desembargador Mário Machado afirmou que o Ministério Público não conseguiu demonstrar a necessidade de manutenção do afastamento. “A acusação não elenca uma só medida necessária à investigação que poderia ser obstada pelo retorno do agravante à Câmara Legislativa”, explicou. Machado disse, ainda, que Raimundo não tentou interferir nas apurações realizadas durante a Operação Drácon.
 
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Comentários Os comentários não representam a opinião do jornal;
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black
black - 20 de Outubro às 07:51
Quando ela for la tem e que manda ela para a papuda essa corrupta falsa e picareta isso sim. fazer companhia para o outro que si esconde atras da bilblia . Ja foi tarde Cunha ladrão
 
filomena
filomena - 19 de Outubro às 19:59
Precisa e' tomar vergonha na cara e sair de fininho.
 
deusdede
deusdede - 19 de Outubro às 12:20
Como palhaço está na moda, estou me considero um. Se nas gravações ela cita o nome dos demais, não vejo motivo de separá-los. Outra coisa que não consigo entender é que com tantas provas, os Srs. Desembargadores votaram a seu favor. No final entrará com pedido que estamos vendo, de que são inocentes, e nós teremos que pagar mais essa conta. Os palhaços que estão aparecendo em algumas partes do mundo, estão fantasiados e armados. A nossa arma seria o voto, mas lamentamos que ainda temos o voto de emprego. É uma brincanagem.
 
Wilson
Wilson - 19 de Outubro às 09:08
a boquinha deve ser muiiiiiiito boa para lutar tanto por ela.

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