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Correio Braziliense

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Forças policiais montam esquema para garantir transferência de presos

Ao todo, 166 detentos estão sendo encaminhados da carceragem do Departamento de Polícia Especializada para o Complexo Penitenciário da Papuda

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postado em 27/10/2016 18:15 / atualizado em 27/10/2016 19:01

Isa Stacciarini

Breno Fortes/CB/D.A Press
 
Um esquema de segurança foi montado entre as forças policiais para garantir a transferência de 166 presos da carceragem do Departamento de Polícia Especializada (DPE), no Complexo da Polícia Civil, para o Centro de Detenção Provisória (CDP), no Complexo Penitenciário da Papuda. Militares do Batalhão de Choque da PM (BPChoque) e do Batalhão de Operações Especiais (Bope) ficaram posicionados de prontidão no 19º Batalhão da PM  (área da Papuda) para fazer cumprir a determinação judicial que obriga o encaminhamento dos presos, expedida pela Vara de Execuções Penais (VEP). 
 
A medida é uma forma de impedir que os agentes de atividades penitenciárias grevistas recusem a recebê-los, semelhante ao que ocorreu na terça-feira (25/10). Até às 18h10 desta quinta-feira (27/10), segundo informação da Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social do DF, os servidores não ofereciam resistência. Mesmo assim, policiais civis da Divisão de Operações Especiais (DOE) acompanhavam a transferência.
 
A secretária de Segurança Pública e da Paz Social do DF, Márcia de Alencar, ressaltou que os 77 do total de 243 permanecerão na carceragem da Polícia Civil poderão ser transferidos na sexta-feira (28/10) em outro bonde — nome do procedimento. “Como o DPE suporta até 150 presos, amanhã (sexta-feira) podemos fazer outra transferência até que o procedimento fique normalizado e, a situação, estabilizada”, destacou.
 
Em razão de os agentes de atividades penitenciárias negarem a receber 97 presos na última terça-feira (25/10), eles tiveram de retornar às celas do DPE, o que causou superlotação do espaço. Como o Correio mostrou na manhã desta quinta-feira (27/10), uniram aos detentos os outros que estavam nas delegacias do DF e o número de presos no Complexo da Polícia Civil chegou a 243. 
 
Em meio ao cenário de crise, um princípio de confusão na carceragem do DPE na madrugada desta quinta-feira (27/10) mobilizou agentes do Departamento de Operações Especiais (DOE) da Polícia Civil. Dois presos agrediram um terceiro em uma das celas do espaço destinados a homens detidos provisoriamente e à espera de transferência para a Papuda. Uma ocorrência foi registrada na instituição para apurar as circunstâncias do caso. Esse é mais um capítulo na crise da segurança pública se agrava a cada dia.
 
Negociação
 
Na tarde desta quinta-feira (27/10) houve uma reunião da Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social com representantes do Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenciárias do DF (Sindpen-DF). Na ocasião, o Governo do Distrito Federal (GDF) prometeu atender às reivindicações da categoria que não impactam em aumento salarial. Entre as promessas, o Executivo local ficou de elaborar um decreto que garante a carteira funcional aos servidores com o reconhecimento do porte de arma em âmbito nacional, além de preparar um Projeto de Lei (PL) para ser encaminhado à Câmara Legislativa do DF aumentando as atribuições dos agentes para que eles tenham o reconhecimento do trabalho em dedicação exclusiva e criar uma comissão de processo disciplinar composta por agentes de atividades penitenciárias.
 
Além disso, até o dia 10 de novembro o Executivo local ficou de analisar o grau de insalubridade dos profissionais. Hoje eles ganham 10% referente a um risco de grau médio e, caso seja alterado, eles passariam a receber 20% do grau máximo.
 
Participaram da reunião, além da secretária de Segurança Pública do DF, representantes da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag); da Casa Civil; e da Procuradoria-Geral do DF. “Se amanhã (sexta-feira) o Sindpen não debelar a greve, nós vamos acionar a operação Guardiã, que é o controle do sistema penitenciário pelas polícias, conforme portaria baixada em junho para termos medidas de urgência em caso de greve dos agentes de atividades penitenciárias”, explicou Márcia de Alencar. 

Greve
 
Os agentes de atividades penitenciárias estão em greve desde 10 de outubro. O Tribunal de Justiça do DF decretou a ilegalidade do movimento, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, caso os servidores não retornassem ao serviço. Mas, na última terça-feira (25/10), em nova assembleia, os servidores decidiram manter os serviços parada por tempo indeterminado. A categoria cobra o pagamento da última parcela do reajuste salarial, assim como a maioria dos servidores públicos, concedido na época da gestão do governador Agnelo Queiroz (PT) e adiado pelo atual governador, Rodrigo Rollemberg (PSB), sob alegação de falta de dinheiro nos cofres do GDF.

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Carmelita
Carmelita - 28 de Outubro às 12:42
Os agentes de atividades penitenciárias, durante estas situações de greve, trabalham exaustivamente, cumprindo carga horária diária pior que aquela fora do período de greve, de 7h da manhã até às 21 ou 22 horas todos os dias. A greve é ruim para os presos, ruim para os visitantes e pior para os agentes. Mas o governador Rodrigo Rollemberg não tá nem aí...

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