Isa Stacciarini
postado em 27/10/2016 18:15
Um esquema de segurança foi montado entre as forças policiais para garantir a transferência de 166 presos da carceragem do Departamento de Polícia Especializada (DPE), no Complexo da Polícia Civil, para o Centro de Detenção Provisória (CDP), no Complexo Penitenciário da Papuda. Militares do Batalhão de Choque da PM (BPChoque) e do Batalhão de Operações Especiais (Bope) ficaram posicionados de prontidão no 19; Batalhão da PM (área da Papuda) para fazer cumprir a determinação judicial que obriga o encaminhamento dos presos, expedida pela Vara de Execuções Penais (VEP).
[SAIBAMAIS]A medida é uma forma de impedir que os agentes de atividades penitenciárias grevistas recusem a recebê-los, semelhante ao que ocorreu na terça-feira (25/10). Até às 18h10 desta quinta-feira (27/10), segundo informação da Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social do DF, os servidores não ofereciam resistência. Mesmo assim, policiais civis da Divisão de Operações Especiais (DOE) acompanhavam a transferência.
A secretária de Segurança Pública e da Paz Social do DF, Márcia de Alencar, ressaltou que os 77 do total de 243 permanecerão na carceragem da Polícia Civil poderão ser transferidos na sexta-feira (28/10) em outro bonde ; nome do procedimento. ;Como o DPE suporta até 150 presos, amanhã (sexta-feira) podemos fazer outra transferência até que o procedimento fique normalizado e, a situação, estabilizada;, destacou.
Em razão de os agentes de atividades penitenciárias negarem a receber 97 presos na última terça-feira (25/10), eles tiveram de retornar às celas do DPE, o que causou superlotação do espaço. Como o Correio mostrou na manhã desta quinta-feira (27/10), uniram aos detentos os outros que estavam nas delegacias do DF e o número de presos no Complexo da Polícia Civil chegou a 243.
Em meio ao cenário de crise, um princípio de confusão na carceragem do DPE na madrugada desta quinta-feira (27/10) mobilizou agentes do Departamento de Operações Especiais (DOE) da Polícia Civil. Dois presos agrediram um terceiro em uma das celas do espaço destinados a homens detidos provisoriamente e à espera de transferência para a Papuda. Uma ocorrência foi registrada na instituição para apurar as circunstâncias do caso. Esse é mais um capítulo na crise da segurança pública se agrava a cada dia.
Negociação
Na tarde desta quinta-feira (27/10) houve uma reunião da Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social com representantes do Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenciárias do DF (Sindpen-DF). Na ocasião, o Governo do Distrito Federal (GDF) prometeu atender às reivindicações da categoria que não impactam em aumento salarial. Entre as promessas, o Executivo local ficou de elaborar um decreto que garante a carteira funcional aos servidores com o reconhecimento do porte de arma em âmbito nacional, além de preparar um Projeto de Lei (PL) para ser encaminhado à Câmara Legislativa do DF aumentando as atribuições dos agentes para que eles tenham o reconhecimento do trabalho em dedicação exclusiva e criar uma comissão de processo disciplinar composta por agentes de atividades penitenciárias.
Além disso, até o dia 10 de novembro o Executivo local ficou de analisar o grau de insalubridade dos profissionais. Hoje eles ganham 10% referente a um risco de grau médio e, caso seja alterado, eles passariam a receber 20% do grau máximo.
Participaram da reunião, além da secretária de Segurança Pública do DF, representantes da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag); da Casa Civil; e da Procuradoria-Geral do DF. ;Se amanhã (sexta-feira) o Sindpen não debelar a greve, nós vamos acionar a operação Guardiã, que é o controle do sistema penitenciário pelas polícias, conforme portaria baixada em junho para termos medidas de urgência em caso de greve dos agentes de atividades penitenciárias;, explicou Márcia de Alencar.
Greve
Os agentes de atividades penitenciárias estão em greve desde 10 de outubro. O Tribunal de Justiça do DF decretou a ilegalidade do movimento, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, caso os servidores não retornassem ao serviço. Mas, na última terça-feira (25/10), em nova assembleia, os servidores decidiram manter os serviços parada por tempo indeterminado. A categoria cobra o pagamento da última parcela do reajuste salarial, assim como a maioria dos servidores públicos, concedido na época da gestão do governador Agnelo Queiroz (PT) e adiado pelo atual governador, Rodrigo Rollemberg (PSB), sob alegação de falta de dinheiro nos cofres do GDF.