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Correio Braziliense

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Sistema de registro de ponto da Saúde custou R$ 6,3 milhões

Cobertura é de 86% dos servidores da pasta. No ano passado, o TJDFT apontou uma série de irregularidades no serviço

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postado em 27/10/2016 19:17

Otávio Augusto

Breno Fortes/CB/D.A Press

O sistema Forponto, alvo de fraude há uma semana na Secretaria de Saúde, custou R$ 6,3 milhões aos cofres públicos. A plataforma armazena dados de frequencia, horas extras e faltas dos servidores da pasta. A Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública (Decap) investiga o sumiço das informações de 32 mil pessoas. Apesar de ser a primeira vez que ocorrem problemas desse tipo, a implantação do serviço foi conturbada, com ataques aos coletores nos locais de trabalho.

 

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A empresa Rápido NET implantou o Forponto em abril de 2013. O processo foi gradual em toda a Secretaria de Saúde. O contrato com a empresa acabou um ano depois. A empresa ainda tinha créditos do contrato com a pasta e demonstrava interesse em outro acordo por inexigibilidade de licitação, mas a Secretaria de Saúde decidiu por nova licitação.

Atualmente, a manutenção do sistema é realizada pelos próprios técnicos da secretaria. A Comissão do Ponto Eletrônico conta com 17 servidores. O grupo foi criado em fevereiro passado, ainda na gestão do ex-secretário de Saúde Fábio Gondim. A subsecretária de Gestão de Pessoas da Secretaria de Saúde, Jaqueline Carneiro Ribeiro, garante que a plataforma é segura.  “Estamos levantando como a sabotagem aconteceu e de que forma podemos reforçar ainda mais a nossa segurança”, explica.

O Correio apurou que sistema de ponto eletrônico, na última medição da cobertura do serviço atinge 86% da pasta. O dado é de julho do ano passado.  O mais recente investimento na área foi a instalação de 155 novos leitores. A quantidade é suficiente para o controle de mais 4,5 mil funcionários.

Polêmica

Médicos e enfermeiros foram contra o modelo de registro de ponto por exigir que o servidor estivesse no local de trabalho para realizar a marcação. Na época, o sistema foi implantado como medida de segurança para o cumprimento das escalas de plantão.

O caso mais emblemático ocorreu em março de 2014, quando três aparelhos de ponto eletrônico do Centro de Saúde nº 1 de Samambaia Norte,  foram danificados. Servidores da unidade médica colocaram cola nos leitores digitais. Ninguém registrou os horários de entrada e saída do trabalho. O ato partiu de vários funcionários faltaram ao trabalho. Uma médica que tentou fazer o registro acabou colando o dedo.

Depois do acontecimento, uma onda de retaliação afetou o sistema de ponto eletrônico.  O leitor digital de três aparelhos do Hospital de Brazlândia foram depredados. Os pontos eletrônicos custaram na época R$ 20 mil e foram instalados ainda na fase experimental. O Hospital de Base também teve equipamentos quebrados.

Um médico de 64 anos foi preso em setembro do ano passado suspeito de quebrar o ponto eletrônico do Hospital Regional do Paranoá com socos. Na época, servidores da unidade médica contaram que ele já havia danificado o aparelho outras vezes. A Secretaria de Saúde abriu um processo administrativo e o encaminhou à corregedoria da pasta.

Memória

Irregularidades na aquisição

Um levantamento do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TJDFT) apontou uma série de irregularidades na utilização do ponto eletrônico por servidores da Secretaria de Saúde, em julho do ano passado. Entre os problemas estava o superfaturamento de 118,5% na aquisição de softwares de controle de acesso, sobrepreço de 270,6% na contratação do programa, omissão na depredação de equipamentos danificados e milhares de faltas injustificadas.

 

De acordo com o tribunal, a falta de planejamento gerou uma série de falhas na implantação do sistema como inadequação da infraestrutura e falta de contrato de manutenção dos equipamentos. O órgão também criticou a utilização de uma ata de registro de preços que não atendia à demanda do GDF, reproduzindo quantitativos do Ministério da Saúde —  enquanto a demanda local era de 957 máquinas para leitura de cartão e biometria, a federal era de 226 equipamentos biométricos e 33 catracas.

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