postado em 28/10/2016 18:20
O juiz Caio Todd Silva Freire, da 2; Vara Criminal de Brasília, negou o pedido de liberdade dos réus Johnny Wesley Gonçalves Martins e Fabiano Duarte Dutra. Eles tiveram a prisão preventiva decretada em 1; de setembro e 21 de outubro, respectivamente, por, supostamente, integrarem o esquema conhecido como Máfia das Próteses, investigado pela operação batizada de Mr. Hyde.
De acordo com denúncia do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), médicos, hospitais e empresas de órteses, próteses e materiais especiais (OPMEs) enriqueciam de forma ilícita, por meio da realização de cirurgias desnecessárias, superfaturamento de equipamentos, troca fraudulenta de próteses e uso de artefatos vencidos em pacientes.
De acordo com denúncia do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), médicos, hospitais e empresas de órteses, próteses e materiais especiais (OPMEs) enriqueciam de forma ilícita, por meio da realização de cirurgias desnecessárias, superfaturamento de equipamentos, troca fraudulenta de próteses e uso de artefatos vencidos em pacientes.
Ainda segundo o MPDFT, Johnny Wesley, proprietário da empresa de fornecimento de órteses e próteses TM Medical, administrava o esquema. O empreendimento dele orientava médicos e hospitais a ;inflar os orçamentos cirúrgicos e fraudar a utilização dos diversos materiais utilizados durante os procedimentos, bem como distribuía a propina (oriunda do conchavo) aos envolvidos;, descreve a acusação. O órgão o indiciou por organização criminosa. O delito pode levar a oito anos de prisão.
[SAIBAMAIS]Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), o juiz nega o pedido de liberdade provisória de Johnny Wesley mediante a justificativa de que ;não há fato novo a ensejar a reapreciação do decreto de prisão preventiva para o requerente;. O magistrado relembra, ainda, que o réu teve o habeas corpus negado pelo desembargador João Batista Teixeira neste mês.
Em outra vertente, Fabiano Duarte Dutra, médico atuante no Hospital Home e coordenador técnico de ortopedia da Secretária de Saúde do DF, é acusado de queimar documentos públicos e privados, que teriam relação com a Máfia das Próteses, três dias após a deflagração da Operação Mr. Hyde. Polícia Civil e MPDFT investigam, agora, a extensão do esquema de enriquecimento ilícito ao serviço público de saúde.
A incineração, realizada em 4 de setembro, teria ocorrido no Parque Ecológico Dom Bosco, situado no Lago Sul. A confirmação do ato é embasada por uma denúncia de testemunha anônima e por gravações do circuito de câmeras do local. O MPDFT ofereceu à Justiça duas ações penais contra Fabiano Duarte, relativas à supressão de documentos e embaraçamento de investigações relacionadas ao crime organizado. Juntas, as penas derivadas dos atos podem levar a 19 anos de prisão. Ele é o 14; investigado a ser preso durante as averiguações. Porém, apenas outros quatro permanecem encarcerados.
De acordo com a assessoria de imprensa do TJDFT, o réu solicitou a revogação da prisão preventiva, porque, segundo a defesa, o encarceramento seria uma medida extrema e não imprescindível, posto que Fabiano Duarte colaborou com o MPDFT. Ademais, não haveria elementos comprobatórios sobre a autoria das incinerações. Em resposta, a decisão do magistrado alega que ;nessa fase de análise perfunctória, os fundamentos anteriormente estendidos sobre os indícios de autoria remanescem firmes;.
De acordo com a Polícia Civil, 150 pessoas procuraram a Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Deco) para prestar queixas relativas ao conchavo. Há a constatação de ferimentos provindos da atitude ilícita dos médicos em cerca de 60 pacientes. O MPDFT alega que até 50 doutores são investigados. Ao menos cinco planos de saúde seriam vítimas do esquema. Por fim, devido ao arranjo, centros médicos lucravam até 20% sobre o valor total de cada procedimento; doutores, 30%; e o restante dos subsídios era dividido entre as firmas de fornecimento dos materiais.