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Estudantes contrários à ocupação da UnB entram com representação no MPF

O documento com, aproximadamente 3.050 assinaturas contrárias, foi protocolado no MPF no fim da tarde desta segunda-feira (7/11)

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postado em 08/11/2016 10:25 / atualizado em 08/11/2016 15:24

Isa Stacciarini

Luis Nova/CB/D.A Press
 
Um grupo de alunos contrário à ocupação da Universidade de Brasília (UnB) fez uma denúncia no Ministério Público Federal (MPF) contra o acampamento no câmpus Darcy Ribeiro, que interrompeu aulas em cursos de graduação. O documento, com aproximadamente 3.050 assinaturas contrárias, foi protocolado no MPF no fim da tarde desta segunda-feira (7/11). Eles alegam que a ocupação infringe direitos sociais e individuais, a liberdade de ir e vir e o direito à manifestação se sobrepondo às aulas previamente marcadas.
 
O estudante do 8º semestre de gestão de políticas públicas Jonas Coelho Nunes, 43 anos, é um dos que colaborou com a coleta de assinaturas e ajudou na elaboração da denúncia baseada, segundo ele, no artigo 5º da Constituição Federal. Na visão do grupo, as ocupações contrariam a carta magna. "A invasão está impedindo os alunos de frequentarem as aulas e profissionais, tanto professores quanto assistentes e técnicos, de circularem nos espaços. O movimento tem restringido o exercício do trabalho e o desenvolvimento da ciência e da parte intelectual. Inclusive, nas reuniões, o grupo dominante das invasões sufoca as vozes contrárias na base da ameaça, vaia e gritos. É uma coação", alega. 
 
Nunes destaca, ainda, que nos diversos Centros Acadêmicos (CAs) os alunos têm se posicionado contra as ocupações. Ele explica que, na assembleia geral dos estudantes favoráveis à manifestação, não houve quórum para deliberar sobre a paralisação das atividades no câmpus. "Eles obtiveram 1,3% dos votos necessários para decidirem pela ocupação. Além disso, a comissão que convocou a assembleia não é da gestão do DCE (Diretório Central dos Estudantes), mas, sim, eleitoral. Eles não têm competência para deliberação de assuntos diversos e não há, sequer, legitimidade", considera.

Em resposta ao Correio, o movimento Ocupa UnB reiterou que acredita na legitimidade da ocupação, em razão de a decisão ter sido tomada em assembleia com 1.424 assinaturas. Também defendem que o abaixo assinado entregue ao MPF não tem poder deliberativo, por não ter passado por avaliação em outra assembleia. Confira a resposta, enviada por meio de nota: 
 
"Há uma semana, tivemos uma histórica Assembleia (31), que reuniu 1.424 assinaturas, sendo que houve denúncias de listas de presença rasgadas por movimentos contrários - ou seja, o número total de alunos era ainda maior do que o que conseguimos registrar. Vale ressaltar que foi a maior assembleia em quase 10 anos e uma das maiores da história da UnB, convocada pela Comissão Eleitoral do DCE, a qual tem total respaldo para convocar assembleias deliberativas, de acordo com o estatuto do DCE.
 
O processo de ocupação da Reitoria da Universidade se deu, portanto, de maneira democrática, assim como a ocupação dos institutos, que foram deliberadas através de assembleias internas, a partir da autonomia de cada curso. Indo além de números e processos burocráticos, trata-se de uma inserção da UnB nos movimentos nacionais em defesa da educação. As ocupações, as greves e as atividades são legítimas e têm respaldo e apoio dos técnicos, administrativos e docentes da Universidade (como declarado HOJE em assembleia da ADUnB - Associação dos Docentes da UnB e outros dias em notas de professores de diversos cursos). O próprio reitor declarou que o direito dos estudantes de se manifestarem de forma pacífica é reconhecido, conforme nota soltada no site no dia 4. Reiteramos, então, que nosso movimento é sim legítimo.
 
Quanto às assinaturas enviadas ao Ministério Público, reforçamos que a Assembleia é a instância máxima de deliberação dos discentes, portanto o movimento só pode ser revogado em outra assembleia. Abaixo assinado não tem poder deliberativo superior à assembleia e não pode determinar a desocupação. As informações que a Ocupação recebeu foi que nenhum Centro Acadêmico (CA) se colocou a favor da PEC, porém só 8 CAs, num universo de mais de 40, se manifestaram contra as ocupações. 
 
O debate da PEC 55, MP 746 e Escola Sem Partido só foi possibilitado por causa do movimento. Acreditamos que esses espaços são muito importantes para o momento que estamos vivendo e acreditamos na necessidade participação social dos estudantes na política, em exercício ao seu dever histórico de pautar educação pública de qualidade.
 
Lembramos que as ocupações são abertas ao público, com assembleias semanais que dão espaço para manifestações favoráveis e contrárias ao movimento e convidamos todas e todos a participar desse momento democrático."
 
 

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Comentários Os comentários não representam a opinião do jornal;
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Wilson
Wilson - 09 de Novembro às 08:51
O problema é o que farão os desocupados? Sem pão com mortadela não é fácil.

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