Cobrança abusiva: clientes do DF pagam mais por pizza de dois sabores

Procon de Fortaleza entendeu que cobrar valor da mais cara em pizza meio a meio fere direito do consumidor; instituto do DF ainda não decidiu se fará fiscalização para coibir prática

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postado em 12/11/2016 09:00 / atualizado em 11/11/2016 21:25

Bárbara Cabral/Esp. CB/D.A Press
 
 
Imagine o seguinte cenário: você vai a um supermercado, compra 1kg de camarão a R$ 50. Porém, ao chegar em casa, descobre que metade do pacote é carne de frango, que custava apenas R$ 10. À primeira vista, a situação pode parecer absurda. Mas, parando para pensar, percebemos que é exatamente o que acontece quando compramos uma pizza com dois sabores: pagamos o valor total do recheio mais caro.

Nesta semana, o Procon de Fortaleza (CE) entendeu que essa era uma prática abusiva e decidiu iniciar, na última quarta-feira (9/11), uma operação para fiscalizar os estabelecimentos que faziam a cobrança dessa maneira. No entendimento do órgão, o valor deve ser proporcional aos sabores. Apesar de ter sido tomada no Ceará, a decisão pode valer para todo o país, já que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) — que permite essa interpretação — é o mesmo em todo o território nacional. Só depende de cada Procon fazer a mesma leitura do CDC.

Procurado pela reportagem, o Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal disse ainda não saber se adotará uma postura parecida por aqui. “Como é um assunto novo [que veio à tona com a decisão da autarquia cearense], ele será submetido a uma análise interna, da diretoria de fiscalização. Existindo irregularidade, vai ser feito, sim”, afirmou o analista de Direito do Procon-DF, Felipe Mendes. Ainda segundo ele, o órgão também precisa definir se haverá uma fiscalização específica para essa ocorrência ou se ela será verificada em outras operações de rotina. A estimativa é de que o Procon-DF tenha todas essas respostas — e uma definição sobre a fiscalização — até o fim de novembro.
 
 
Levantamento feito pelo Correio com 30 pizzarias do DF mostrou que apenas sete — equivalente a 23% — fazem a cobrança proporcional em pizzas de dois sabores. Ou seja, se você pedir uma pizza metade calabresa (que, inteira, custa R$ 30) e metade mussarela (R$ 20 a inteira), você pagará R$ 25 (R$ 15 de uma metade e R$ 10 da outra). Nos outros 23 estabelecimentos pesquisados, o consumidor paga o preço do sabor mais caro. Nesse caso, o mesmo pedido sairia por R$ 30.

Felipe Mendes explica que, caso o Procon-DF venha a fiscalizar essas ocorrências, os estabelecimentos que praticarem esse tipo de cobrança abusiva poderão ser penalizados, com base no Código de Defesa do Consumidor. “Existe um hall de práticas abusivas no CDC. O inciso 5º do artigo 39, por exemplo, diz ser vedado exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva”. Na avaliação do analista, é isso o que acontece quando você “compra calabresa a preço de camarão”. Em caso de descumprimento, as pizzarias poderiam ser multadas em valores que variam conforme a gravidade da infração e o tamanho do empreendimento. “Para empresas de pequeno porte, a multa parte de R$ 2 mil. Já para as de grande porte, o valor inicial é R$ 20 mil”, diz. 

Por fim, Mendes lembra que, mesmo que não ocorra a fiscalização específica, os consumidores que se sentirem lesados podem denunciar os estabelecimentos. Ou seja, a partir de agora, na hora de pedir uma pizza, além do ímã com o telefone da pizzaria, tenha sempre em mãos também o número do Procon: 151.
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