As chuvas dos últimos dias não têm sido suficientes para recuperar o volume do Rio Descoberto, principal reservatório que abastece o Distrito Federal. Ontem, o índice chegou a 19,46% ; o menor da história da crise hídrica na capital. Já a barragem de Santa Maria atingiu 40,60%. Apesar das quedas constantes, a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) manteve a posição de que o racionamento ainda não será implementado. Técnicos avaliam três fatores para executar o plano: o ritmo de queda dos reservatórios, as previsões de chuva e o nível de consumo de água pela população. Para evitar o corte programado, o consumo consciente tem sido estimulado a cada dia. O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) encaminhou uma sugestão para não só penalizar quem não economiza, mas premiar aqueles que gastam menos.
A sugestão da Promotoria de Defesa do Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema) é que os consumidores sejam incentivados a diminuir o uso de água com um bônus de desconto. As opções poderiam ser tanto a isenção do pagamento da tarifa de contingência ; que entrou em vigor em 25 de outubro e autoriza a cobrança de taxa extra de 40% para quem usa mais de 10 mil litros de água por mês ;, quanto a antecipação do benefício de 20%, válido desde 2009. A Lei Distrital n; 4.341 já prevê o desconto para quem reduz o consumo, mas ele só vem no mês da redução do ano seguinte.
A ideia é da titular da 3; Prodema, Marta Eliana de Oliveira, que encaminhou as opções ontem à Caesb. Ela lembrou que, em São Paulo, a Sabesp adotou um bônus para quem economiza. ;Em Brasília, existe a lei distrital que oferece desconto de 20% para quem economiza água, mas ele só é creditado um ano depois. É um bônus em situação de normalidade e não previsto para fazer frente a uma situação de crise hídrica, que precisa de ações imediatas e efetivas;, considerou.
Em 15 dias, a Caesb deverá apresentar respostas sobre as recomendações da promotora. Além disso, em cinco dias ela pediu que o órgão fundamente a decisão de não dar início ao racionamento e compartilhe com a Adasa. ;Sabemos dos riscos calculados e que o racionamento é uma medida extrema, que onera a população, e, se for possível evitar, melhor. Mas, por outro lado, não estamos vendo mudança no cenário;, avaliou. Marta Eliana recomendou, ainda, a necessidade de mais campanhas de economia de uso de água.
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