postado em 17/01/2017 19:38
A preocupação com o sistema prisional do Distrito Federal levou a Ordem dos Advogados do Brasil no DF (OAB-DF) a pedir uma postura ativa do Governo do DF na prevenção de conflitos entre facções, rebeliões e fugas na capital.
Os casos de rebelião registrados logo na primeira quinzena de 2017 foram o motivo do pedido, que veio por parte da presidência da OAB-DF representada por Juliano Costa Couto. Para a conselheira da Ordem Cristiane Damasceno, o pedido é apenas o primeiro passo para a melhoria do sistema. ;O Estado precisa pensar em uma política pública a longo, a médio e a curto prazo. Estamos fazendo a nossa parte;, acredita.
Ao GDF, foi enviado um ofício pedindo um reforço no quadro de agentes nas unidades prisionais. A Subsecretaria do Sistema Penitenciário também deve fortalecer as inspeções e as operações de desarmamento nas unidades de detenção para evitar situações semelhantes às ocorridas em Manaus e no Rio Grande do Norte. A Ordem ainda solicitou à Secretaria de Segurança Pública que as investigações acerca das organizações criminosas dentro e fora dos presídios do DF fossem intensificadas.
A superlotação é um dos problemas que geram o caos do sistema prisional de acordo com Cristiane Damasceno. "Primeiro o preso precisa ser reconhecido como pessoa, respeitando o que a lei prevê; em segundo, [o Estado] deve proporcionar educação e profissionalização e [por fim], deve-se trabalhar na agilidade dos pedidos de benefício, como a progressão de regime;, conclui.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio do presidente da OAB, Claudio Lamachia, propôs ao Ministério da Justiça o firmamento de um convênio para realizar um mutirão de atendimento a pessoas presas e que não tem advogado.
A OAB já disponibiliza advogados para atuar em favor das pessoas que não dispõem de defesa. Mas a novidade do mutirão seria a atuação em casos que podem positivizar o sistema prisional.
A ação tem como um dos objetivos o descongestionamento do sistema carcerário. Serão priorizados presos que já cumpriram a pena, mas que por algum erro continuam nas unidades prisionais; os que ainda não tiveram seus casos avaliados por meio de audiência de custódia; e os detidos provisoriamente com situação indefinida.