Carolina Gama - Especial para o Correio
postado em 23/01/2017 21:59
Na região do Córrego Arrozal, localizada próximo a Sobradinho I, um grupo de ciganos da comunidade Calon reivindica direitos básicos. Após terem recebido a concessão gratuita de uso da terra onde vivem há três anos, ainda se sentem inseguros com a possibilidade de retirada. O contrato, emitido, no ano passado, pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para o Governo do Distrito Federal (GDF) não garante aos moradores o direito a construir obras de alvenaria nem determina a permanência efetiva no local.
Representantes da SPU, da Secretaria de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Sedestmidh) se reuniram, na tarde desta segunda-feira (23/1), com os líderes da Associação Nacional das Etnias Ciganas (Anec) para debater as questões que envolvem o assentamento. O superintendente da SPU, Nilo Gonçalves, assegura que tudo o que compete ao órgão já foi feito. ;Em 20 de fevereiro, haverá uma audiência pública, promovida pelo GDF. É importante que eles estejam lá para pedir a inclusão dessa comunidade no propósito de zona específica de interesse social.;
Para o presidente da Anec, Wanderley da Rocha, a concessão é um grande avanço, mas segue o receio de serem tirados do local. ;Estaremos presentes na audiência, pois temos medo de perder nosso certificado. A gente só quer reconhecimento. Queremos ter direito de ter direito. E mostrar que somos capazes. Vivemos a vida toda viajando, hoje, podemos nos fixar, queremos mostrar que viemos para ficar;, afirma. A comunidade, formada por 70 pessoas, das quais 28 são crianças e adolescentes, já tem registro no Cadastro Único e recebe apoio do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do DF (CREA) e do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).
O subsecretário da Sedestmidh, Victor Nunes, que acompanha a causa cigana desde 2015, explica que o GDF reconhece extraoficialmente a comunidade como etnia e assentamento e declara que não há empecilhos legais que impossibilitem a certificação. ;Uma coisa urgente é a construção de banheiros, por se tratar de uma necessidade básica. Fizemos um diálogo com a Fundação Nacional de Saúde, que se comprometeu em fazer melhorias sanitárias domiciliares, como poços artesianos, fossas sépticas e também construir áreas de banheiros e cozinhas em cada uma das barracas que estão assentadas lá;, pondera.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer