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STF nega habeas corpus a médicos da máfia das próteses

Antonio Márcio Catingueiro Cruz e Johnny Wesley Gonçalves Martins entraram com o recurso

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postado em 20/03/2017 18:25 / atualizado em 20/03/2017 18:30

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de habeas corpus de Antonio Márcio Catingueiro Cruz e Johnny Wesley Gonçalves Martins, médicos presos preventivamente sob a acusação de participarem da Mister Hyde, conhecida como máfia das próteses. O neurocirurgião Jhonny Wesley é apontado como líder do esquema e é proprietário da TMK Medical. Antônio Catingueiro, por sua vez, é considerado o responsável por orientar cirurgiões e fornecedores sobre como fraudar auditorias dos planos de saúde para incluir procedimentos desnecessários.
 

O pedido foi negado por se voltar contra decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negaram liminares em pedidos semelhantes dos acusados. Segundo o ministro Luiz Fux, não há, nos casos, ilegalidade nas decisões do STJ que justifiquem a concessão de habeas corpus.

 
Em relação ao suposto excesso de prazo nas prisões preventivas, questionado pelas defesas, o relator destacou “que não pode a razoável duração do processo ser aferida de modo dissociado das especificidades de cada processo”.

No pedido da defesa ao STF, os acusados alegavam a ocorrência de constrangimento ilegal, devido à ausência dos requisitos autorizadores para a prisão cautelar. A defesa de Antonio Cruz argumentava que ele era um mero servidor administrativo de um hospital e é o único acusado que, na condição de simples componente e não coordenador da suposta associação criminosa, permanece preso durante toda a instrução criminal, que já dura mais de seis meses.

Por sua vez, a defesa de Johnny Wesley afirmava que a prisão dele ultrapassou o prazo estabelecido no artigo 22, parágrafo único, da Lei 12.850/2013 (120 dias com uma única prorrogação por igual período, desde que fundamentada), sustentando que, ultrapassada essa barreira, sem a devida prorrogação, a prisão passará a ser considerada ilegal.

A operação

A Mister Hyde foi deflagrada em 1º de setembro pela Polícia Civil do DF e pelo MPDFT. Na ocasião, promotores e agentes cumpriram 21 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de prisão contra a organização criminosa, que contava com o apoio de sete médicos. A suspeita é a de que os médicos envolvidos identificavam pacientes, cujos históricos viabilizavam a sugestão de cirurgias com órteses e próteses, e os direcionavam ao Hospital Home.

Eles, então, alinhavam contratos com empresas que vendiam esses insumos. Durante a negociação, era estabelecida a recompensa financeira para os profissionais, devido à indicação dos materiais — o valor do retorno financeiro era proporcional à quantidade de instrumentos solicitados. A firma até sugeria a inclusão de novos aparatos no procedimento cirúrgico. Os materiais eram encaminhados ao hospital.
 
Lá, criavam-se condições para facilitar a vitória da empresa envolvida em uma espécie de “licitação” — o plano de saúde exige a definição de três firmas no pedido de aprovação de processos cirúrgicos. Como os contratos continham superfaturamentos, elaboravam-se relatórios para justificar a escolha das órteses e próteses já alinhadas. Assim, forçava-se a aprovação.

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