Otávio Augusto
postado em 14/05/2017 06:00
A situação precária e a estrutura obsoleta de 14 postos de saúde da capital federal obrigou a Secretaria de Saúde a traçar um plano de reformas para essas unidades. Atendimentos básicos, como consultas e exames, deverão mudar de endereço em pelo menos nove cidades. Durante as obras, os serviços serão suspensos, e os profissionais, alocados em outros locais. O temor dos pacientes é que as intervenções demorem a sair do papel. O Executivo local prevê gastar R$ 21 milhões com os reparos. Até o fim do mês, o projeto deve ser enviado à Novacap para o órgão iniciar a licitação.
O Correio acompanha a situação de centros de saúde de Ceilândia, do Gama e do Lago Sul, que fecharam para reformas e não voltaram a funcionar (leia Memória). Essa é justamente a preocupação da pensionista Maria de Fátima de Moraes Santos, 62 anos. A casa dela fica a menos de cinco minutos do Centro de Saúde n; 5 de Ceilândia. Lá, ela faz consultas e retira receitas médicas para o medicamento que controla a hipertensão. ;Se for uma obra com começo, meio e fim, será ótimo. O prédio é antigo e nunca passou por grandes reparos. Agora, se isso significar que a unidade ficará fechada por um sem fim de tempo, é maldade com a população;, reclama a moradora da QNM 24.
Maria conhece a estrutura deficiente das unidades. A reportagem percorreu 110km entre Ceilândia, Samambaia e Recanto das Emas visitando os postos que passarão por obras. São prédios velhos, sem manutenção e com espaço inferior ao da necessidade da população. ;Com o passar do tempo, é natural que as instalações percam sua capacidade de funcionamento. O problema é que o governo espera chegar a uma situação extrema de obsolescência;, critica o vigilante José Alves Ramos, 64, morador de Samambaia.
Quando José conversou com o Correio, o Centro de Saúde n; 1 de Samambaia, na QS 408, estava movimentado pela campanha de vacinação contra a gripe. Cerca de 50 pessoas esperavam pelas doses. O calor era insuportável. ;A obra deve ser feita com seriedade. Imagina toda essa gente sem local de atendimento;, diz.
A menos de 10km dali, a dona de casa Érica Rodrigues dos Santos, 31, fez a mesma queixa. ;Há 11 anos, eu me consulto aqui. O serviço tem dificuldades, mas recebe a gente;, conta a moradora do Recanto das Emas.
Lá, o Posto de Saúde Urbano, na Quadra 307, destoa da vizinhança. Nas proximidades, há um prédio novo do 27; Batalhão de Polícia Militar. Ao lado, o quartel do Corpo de Bombeiros também é moderno. Logo em frente à unidade, a Clínica da Família n; 2 ; espaço também administrado pela Secretaria de Saúde ; foi inaugurada em dezembro de 2012. ;Lembro quando o posto começou a funcionar neste prédio. Antes, era um barracão de madeira. Desde a construção da alvenaria, houve pouquíssimos reparos. Isso faz mais de 20 anos;, detalha a atendente Jaqueline dos Santos Nascimento, 30.
"Assistência garantida"
Apesar das dificuldades financeiras, o diretor Organizacional da Atenção Primária, Lucas Bahia, descarta que o pacote de obras se torne um problema a mais no funcionamento da rede. As mudanças, garante Lucas, não afetarão o serviço. "As equipes serão redimensionadas para locais próximos às unidades em obras. A assistência não será paralisada", esclarece. Para se ter dimensão da investida do governo, as unidades a serem reformadas e as que serão substituídas por novos contratos de aluguel representam 22% dos 172 locais de atendimento no DF.
Outra medida é a substituição de 24 unidades alugadas. Alguns desses imóveis estão há mais de 10 anos sem nenhum tipo de investimento. A situação degringolou de tal forma que os espaços não obedecem a regras básicas da Vigilância Sanitária. A reestruturação afeta uma das áreas mais críticas da saúde pública: a atenção primária. As melhorias serão capazes, acredita o governo, de atenuar o colapso do setor.
Até mesmo a concepção de postos de saúde ou unidades básicas é delicada. É que casas comuns são locadas e transformadas em locais de atendimento. Os aluguéis atuais não têm contratos. O pagamento é feito por meio de despesas indenizatórias. Anualmente, a Secretaria de Saúde desembolsa R$ 2 milhões no aluguel dessas unidades. Com a criação dos postos, o montante gasto passará para R$ 2,5 milhões.
Até junho, o Executivo local deve publicar o chamamento público para novos locatários. ;Essa é uma ação inédita e passou pela Procuradoria para dar transparência ao que estamos fazendo;, explica o diretor Organizacional da Atenção Primária, Lucas Bahia. A meta é que, até o fim do ano, os postos estejam em funcionamento.
São Sebastião, Planaltina e Riacho Fundo 2 serão as principais cidades beneficiadas. ;Fizemos um levantamento e verificamos que necessitamos de novos pontos de atendimento. Haverá a criação de 12 unidades alugadas. Estamos num processo de chamamento público para locação de imóveis com pré-requisitos bastante severos;, detalha Lucas. No caso dos novos aluguéis, os postos antigos só serão desativados quando as estruturas estiverem prontas.
Reforço
A intenção do Executivo local é que a cobertura dos serviços básicos de saúde passe de 30,8% para 75% da população do DF até o próximo ano. O investimento em equipes do Saúde da Família ancoram as alterações na área. Na última semana, o governo convocou 50 médicos para atuarem exclusivamente no programa.
Em obras
Veja os 14 postos de saúde que passarão por reformas
Guará 2
Centro de Saúde n; 3, na QE 38
Riacho Fundo 1
Centro de Saúde n; 3, na QN 7
Recanto das Emas
Posto de Saúde Urbano, na Quadra 307, Avenida Monjolo
Brazlândia
Posto de Saúde Urbano Veredas 1, no Setor Veredas
Centro de Saúde n; 1, no Setor Norte
Samambaia
Centro de Saúde n; 1, na QS 408
Ceilândia
Centro de Saúde n; 12, na EQNQ 3/4
Centro de Saúde n; 5, na QNM 16
Posto de Saúde Rural Boa Esperança, no Núcleo Rural Boa Esperança
Paranoá
Centro de Saúde n; 1, na Quadra 21
Sobradinho
Centro de Saúde n; 2, na Quadra 3
Posto de Saúde Rural Catingueiro, na DF-205, Km 13
Santa Maria
Centro de Saúde n; 1, na QR 207/307
Posto de Saúde Urbano n; 2, na QR 202/303