Justiça concede liberdade provisória a suspeita de sequestrar bebê no Hran

De acordo com a decisão, Gesianna de Oliveira Alencar poderá deixar a penitenciária mediante pagamento de fiança de R$ 5 mil

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postado em 13/06/2017 18:41 / atualizado em 13/06/2017 19:58

Reprodução Facebook

A Justiça concedeu, na noite desta terça-feira (13/6), a liberdade provisória a Gesianna de Oliveira Alencar, acusada de sequestrar o recém-nascido de 12 dias no Hospital Regional da Asa Norte (Hran). De acordo com a decisão da juíza Marília Garcia Guedes, ela poderá deixar a penitenciárua mediante pagamento de fiança de R$ 5 mil.

Segundo a juíza, a necessidade da submissão da requerente a exame psicológico/psiquiátrico indica que Gesianna deve ser submetida a tratamento médico especializado, o que afasta a necessidade da manutenção da prisão, pois "é fato público e notório que o presídio feminino não dispõe de estrutura que possibilite à acusada o acesso ao tratamento médico especializado do qual necessita".

 
A advogada da acusada, Leda Rincon, explicou ao Correio, que a medida possibilitará que Gesianna seja acompanhada por um psiquiatra. "A família já está se organizando para fazer o pagamento (da fiança). Com a liberdade, ela poderá ser internada numa clínica e receber tratamento médico", ressaltou.

Gersianna é acusada de subtração de incapaz. A pena para o crime varia de dois a seis anos. Na decisão, a juíza Marília Garcia Guedes explica a prisão deve ser ancorada na gravidade do fato, não na periculosidade da ex-estudante de enfermagem. "Sem perder de vista a gravidade do fato, não se pode deixar de levar em consideração a finalidade futurista da prisão cautelar", escreveu. 

Marília ressalta a necessidade de "exame psicológico ou psiquiátrico. "A requerente deve ser submetida a tratamento médico especializada, acontecimento que também afasta a necessidade de prisão", conclui. 

Por fim, a juíza determina que, além do pagamento da fiança, Gesianna compareça mensalmente ao TJDFT, não deixe o DF e mantenha endereço atualizado. A sequestradora não pode entrar em maternidades e hospitais e deve ficar em casa entre as 20h e as 6h. Há também a proibição de se aproximar 500 metros das vítimas e testemunhas do caso que estavam no hospital no dia do crime. Caso descumpra algumas das determinações, ela voltará a ser presa. 

A prisão

Na quinta-feira 8/6), dois dias após o sequestro, o juiz Aragonê Nunes Fernandes decidiu converter a prisão em flagrante para preventiva. “Embora a autuada seja tecnicamente primária, tenho que a gravidade concreta do caso espelha a sua periculosidade social”, disse o magistrado, ao justificar a manutenção da prisão.
 
Luis Nova/Esp. CB/D.A Press
 
 
Jhony dos Santos Júnior foi sequestrado no Hospital Regional da Asa Norte (Hran), em 6 de junho, um dia antes de ter alta. A mãe, Sara Maria, 19 anos, havia dado à luz em um posto de saúde na Estrutural, em 25 de maio, e depois levada, com o filho, para o hospital na Asa Norte. As primeiras informações sobre o rapto surgiram na hora do almoço, quando a equipe de enfermagem percebeu que a criança não estava mais lá.
 
As buscas começaram com vigilantes e policiais militares. Todos que entravam ou saíam da unidade passavam por revista. A suspeita logo recaiu sobre uma mulher loira, vista carregando duas bolsas, uma azul e uma cinza, que acabou presa no dia seguinte. O bebê passou o primeiro dia em casa, com a família, em 8 de junho.
 
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