postado em 14/06/2017 21:00
O Governo do Distrito Federal promove, de sábado (17/6) a 1; de julho, 24 consultas públicas presenciais para debater a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos). As reuniões servirão como prévia da terceira e última audiência pública, em 15 de julho. Qualquer pessoa pode participar.A ideia é que todos conheçam a matéria ; que vai estipular as regras de ocupação e construção no interior dos lotes ; e contribuam para a formulação dela. A iniciativa é uma parceria das Secretarias de Gestão do Território e Habitação, responsável pelo projeto, e das Cidades, a cargo da mobilização.
O primeiro encontro ocorre no sábado (17/6), no auditório da Administração Regional de Taguatinga. A lista completa das localidades está no Diário Oficial do DF da última segunda-feira (12/6).
Ficam de fora Candangolândia, Cruzeiro, Octogonal/Sudoeste e Plano Piloto, por integrarem o conjunto urbanístico do DF. Fercal, Itapoã e Vicente Pires também não receberão os encontros, pois o processo de regularização dessas três regiões não está finalizado.
As consultas integram o Brasília Cidadã, programa que visa aproximar governo e sociedade. ;Por meio da gestão participativa, fazemos a discussão chegar às regiões administrativas contempladas no projeto;, explica o secretário adjunto das Cidades, Tiago Coelho.
O governo já promoveu duas audiências públicas e três consultas virtuais e criou uma câmara temática, no âmbito da Secretaria de Gestão do Território e Habitação, com integrantes da sociedade civil.
Com informações da Agência Brasília