Thiago Soares
postado em 20/06/2017 06:00
Mesmo com a garantia do Governo do Distrito Federal (GDF) de que o Instituto Hospital de Base (IHBDF) beneficiará o atendimento na maior unidade hospitalar da capital do país, os sindicatos da área de Saúde permanecem contrários à proposta. Eles prometem lotar hoje a galeria da Câmara Legislativa (CLDF), durante a votação em primeiro e segundo turnos da preposição que autoriza a constituição da organização. Os servidores de ao menos sete categorias devem paralisar as atividades em todas as unidades de saúde do DF, a partir da 13h. Só serão mantidos em totalidade os serviços de pronto-atendimento e as unidades de terapia intensiva. Para garantir a adesão da maioria dos funcionários públicos, algumas entidades vão garantir o transporte por meio de ônibus até a sede do legislativo. A concentração no plenário está marcada para as 14h. Tudo para aumentar a pressão sobre os distritais.
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[SAIBAMAIS]O HBDF é referência na residência de universitários da área. A criação do IHBDF é apontada por sindicalistas como uma ameaça ao serviço. ;O projeto representa um risco de fechamento da residência clínica, uma vez que, do ponto de vista financeiro, não se compensa mantê-la;, afirma Gutemberg Fialho, presidente do SindMédico. Ele ressalta a possibilidade de fechamento de outros serviços na unidade de saúde. Diz que o projeto enviado pelo GDF à CLDF não garante o funcionamento da atual estrutura. ;Os atendimentos de baixo custo poderão ser terceirizados ou até repassados a outros hospitais da rede pública. O fechamento do Pronto-Socorro é o que mais tememos."
O governo alega que, com a criação do instituto, será garantida autonomia para compra de medicamentos, equipamentos e contratação de pessoal para o HBDF. No entanto, os sindicalistas defendem que essas aquisições já seriam possíveis, uma vez que toda a rede pública de saúde se encontra em estado de emergência. São quase dois anos e meio desde o primeiro decreto de emergência pelo GDF. ;A desculpa para a constituição do projeto é desburocratizar, mas, nesse período de emergência, eles podem comprar sem licitação e não o fazem. Não é o instituto que vai resolver a questão de compras de materiais;, reclama o vice-presidente do Sindate, Jorge Viana.
Outro receio de servidores e sindicalistas é que o IHBDF tenha o mesmo fim do Hospital Regional de Santa Maria, apesar de, na época da crise (veja Memória), a unidade se tratar de uma Organização Social, diferentemente da proposta atual do GDF.
MEMÓRIA
Experiência ruim
Um acordo de janeiro de 2009 fez do Hospital Regional de Santa Maria a primeira unidade de saúde pública administrada pela iniciativa privada no DF. Mas a Real Sociedade Espanhola Beneficência, responsável pela unidade, virou alvo de investigações do Ministério Público.
O contrato valeria até janeiro de 2011. O GDF deveria repassar R$ 222 milhões à entidade. Porém, quatro meses depois da terceirização do HRSM, o MP considerou o contrato ilegal, por não ter havido uma licitação.
A liminar atrasou a inauguração e proibiu o repasse de qualquer recurso público para a execução do contrato. Mas o governo cassou a liminar e deu continuidade ao processo de terceirização, interrompido em 2011, quando o GDF retomou a unidade de saúde. Foi constatado também que a instituição deixou de prestar atendimentos conforme especificado em contratos.