Gabriela Vinhal
postado em 22/06/2017 17:00
Em entrevista ao Correio, a presidente da Cruz Vermelha Brasileira, Rosely Sampaio, lamentou a denúncia de participação de ex-dirigentes da instituição no esquema de fraude deflagrado na Operação Genebra, realizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em conjunto com a Polícia Civil.
Segundo ela, novas regras, adotadas recentemente pela organização, são capazes de evitar fraudes como as apontadas agora. "A instituição, que tem 100 anos de bons serviços à população, não pode ser prejudicada pelas pessoas que a administraram irregularmente", defendeu.
De acordo com a investigação, a CVB foi contratada de forma ilegal, com dispensa de licitação. O Ministério Público argumenta ainda que a qualificação da instituição como organização social (OS) para funcionar no DF aconteceu de forma irregular, por não respeitar todos os requisitos necessários, como "meios de aferir a saúde financeira" da entidade. Os contratos investigados foram firmados em agosto de 2009, e o dinheiro que teria sido desviado chega a quase R$ 3,5 milhões.
Cinco perguntas para a presidente da Cruz Vermelha Brasileira, Rosely Sampaio
Houve irregularidades na contratação da Cruz Vermelha pela Secretaria de Saúde do DF?
Nosso sistema de controle interno foi aprimorado com a edição do novo Estatuto da CVB, em vigor desde outubro de 2016. Assim, segundo as novas regras, fatos lamentáveis como esse seriam evitados. No que tange aos requisitos para ser contratada pelo poder público, a CVB está em consonância com seu papel humanitário e de parceiro do poder público, na forma do decreto federal 2.380, de 31/12/1910.
A que a senhora atribui a operação policial de hoje?
Trata-se de um procedimento previsto no ordenamento jurídico, porém, ressalto que a atual gestão da CVB apoiará todas as medidas para real apuração das responsabilidades.
Quais argumentos a Cruz Vermelha Brasileira vai usar para rebater essas acusações da Justiça?
A instituição, que tem 100 anos de bons serviços à população, não pode ser prejudicada pelas pessoas que a administraram irregularmente. A Diretoria atual espera que os ex-gestores da Cruz Vermelha Brasileira da Filial de Petrópolis respondam pelos atos que atentam contra o patrimônio público. A Instituição vem apoiando todas as investigações.
Como a senhora avalia o sistema de organizações sociais no Brasil?
Há muitas denúncias de irregularidades em outras OSs no país. O Brasil adotou modelos de parcerias baseados em OSs, OSCIPs e, agora, com a Lei 13.019/2014, temos os Termos de Cooperação. A Cruz Vermelha enxerga de forma positiva esses modelos, porém reconhece que é sempre possível aprimorar os mecanismos de controle, ao mesmo tempo em que se busca simplificar os procedimentos para prestação de serviço ao Poder Público.
Para a senhora, esse modelo de organizações sociais está fadado ao fracasso?
Os problemas repetidos indicam que a lei das OSs (9.637/98) carece de uma atualização, principalmente após a manifestação do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto. Entendo que o atual modelo pode e deve ser aperfeiçoado. Porém, é fato que o poder público necessita de parcerias com as organizações do terceiro setor.