Rapaz que filmou ato sexual com namorada adolescente é absolvido

Durante o processo, não ficou comprovado se, na data das filmagens e dos registros, o jovem era, realmente, maior de 18 anos de idade

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postado em 17/07/2017 11:20 / atualizado em 17/07/2017 15:43

Um rapaz foi absolvido, em segunda instância, por filmar cenas de sexo com a namorada adolescente. Para os desembargadores, durante o processo, não ficou comprovado se, na data das filmagens e dos registros, o rapaz era, realmente, maior de 18 anos.
 

O Ministério Público apelou contra a sentença na qual o juiz da 2ª Vara Criminal de Taguatinga absolveu o jovem da prática do crime previsto no art. 240, caput, do Estatuto da Criança e do Adolescente, em razão da ausência de provas de que as filmagens e fotos das relações sexuais entre o casal de namorados foram realizadas após o réu completar a maioridade penal.
 
O desembargador observou que o réu e a vítima começaram a namorar quando ambos eram adolescentes e que, de comum acordo, costumavam filmar alguns atos sexuais por eles praticados. Entretanto, ressaltou que as provas não foram suficientes para precisar as datas em que as filmagens e os registros foram realizados e, principalmente, se ocorreram antes ou depois de o adolescente completar a maioridade, o que aconteceu durante os meses em que o casal se relacionou.
 
Para o julgador, não se trata de caso de pedofilia, mas de prática comum e consensual entre o casal, que, por inexperiência ou inocência, não tinham consciência das implicações de suas condutas. 
 
Por maioria, a turma manteve a sentença de absolvição por falta de provas, uma vez que há dúvidas quanto às datas exatas em que os vídeos foram filmados. O processo encontra-se em segredo de justiça.
 
Com informações do TJDFT

Comentários Os comentários não representam a opinião do jornal;
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Wilson
Wilson - 17 de Julho às 17:09
Filmar ato sexual é a maior furada, quando o relacionamento acaba o arrependimento é latente, e o risco das imagens se tornar públicas são consideráveis, ainda mais quando há raiva , desentendimento acompanhado de discussões. Infelizmente muitos pecam pela imaturidade.
 
Messias
Messias - 17 de Julho às 11:39
Mas, vejam: não é mesmo necessária a mudança da idade para a punibilidade? De se sugerir que: com base na pena a adulto sejam sujeitas as pessoas, a partir de 12 anos, pena de 10%; de 13 anos 20%; 14 anos 30%; 15 anos 40%; 16 anos 50% e dos 17 em diante 100%. Isso porque a gente tem visto "talentosos de menor" usando e abusando da bondade de nossa legislação a eles destinada.