Em 15 dias, DF tem sete casos de abuso de autoridade envolvendo polícias

As situações acenderam o debate sobre o comportamento dos agentes e militares das corporações oficiais fora do horário de serviço

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postado em 11/08/2017 06:00 / atualizado em 10/08/2017 23:19

Arquivo Pessoal
Em pouco mais de 15 dias, sete ocorrências de violência policial chamaram atenção no Distrito Federal. As situações acenderam o debate sobre o comportamento dos agentes e militares das corporações oficiais fora do horário de serviço (leia Memória). A mais recente foi registrada ontem. Um policial militar aposentado disparou a arma contra um agente do Departamento de Trânsito (Detran) durante uma blitz, em Águas Claras. O tiro acertou as costas da vítima, mas o colete de segurança barrou o projétil.
 
 
O crime aconteceu por volta de 1h de ontem. O ferimento só não foi maior porque o colete de segurança barrou o projétil. De acordo com o diretor-geral do Detran, Silvain Fonseca, quatro equipes faziam a blitz e deram ordem de parada aos condutores de dois veículos. Um deles estava alcoolizado e começou a desacatar os agentes. Um terceiro carro chegou, conduzido pelo PM, que também dirigia alcoolizado, segundo o diretor-geral. Ao perceber que o filho seria detido por desacato, sacou um revólver e atirou pelo menos quatro vezes, acertando o agente.

A Polícia Militar informou que o policial fugiu, mas foi preso logo em seguida, encaminhado para 21ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Sul), e, posteriormente, ao Núcleo de Custódia Militar, onde permanece preso. A corporação ressaltou que reprova a conduta, já que “esse tipo de atitude não condiz com a postura esperada de um profissional de segurança pública, mesmo aposentado”. Segundo a PM, todas as medidas legais cabíveis ao caso foram tomadas. Além do teste de aptidão física, é necessário que todos os futuros policiais façam uma avaliação psicológica, de caráter eliminatório.

Por causa desse rigor, o sociólogo Antônio Flávio Testa acredita que as ocorrências tenham sido pontuais e motivadas por questões pessoais. Em muitos casos, o policial pode agir ao acreditar que terá privilégios pela posição dentro da corporação, mas é necessário que ele seja julgado e assuma as consequências de qualquer ação. “Não é um problema da corporação como um todo. É abuso de um personagem em si. Como em todos os outros casos de agressividade, por parte de homens ou de mulheres, e que acontecem na capital o tempo todo. A diferença é que, dessa vez, é uma autoridade”, avalia.

Por outro lado, Testa afirma que a situação é mais grave quando envolve dois representantes de corporações diferentes, como no caso do agente do Detran. “O governo tem que ser mais rigoroso, a punição tem de ser exemplar. Do contrário, teremos uma guerra entre eles”, afirmou. E, para evitar esse tipo de ocorrência, o sociólogo também frisa a necessidade de a arma de fogo ser usada apenas no ambiente de trabalho, principalmente se desejam fazer uso de bebidas alcoólicas. “Nesse momento, eles não deviam usar armas. Assim como policiais aposentados também não devem usar armas”, disse.

A verificação da atuação policial por meio do Ministério Público pode ocorrer de maneiras diferentes. Se o agente for policial militar ou bombeiro em ativa e em serviço, a Promotoria de Justiça Militar do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) será a responsável por acompanhar as investigações e apuração da prática de crimes. Em casos envolvendo policiais civis na ativa, é o Núcleo de Investigação e Controle Externo da Atividade Policial (Ncap) que deverá liderar. O órgão, ligado ao MP, tem a competência para instaurar inquérito civil público, promover e acompanhar a ação civil por ato de improbidade administrativa no âmbito da atuação do controle externo da atividade do policial. Mas, quando os agentes são reformados ou estão na reserva, as investigações serão acompanhadas pelas Promotorias de Justiça da temática específica. Ou seja, depende do crime cometido.

Memória

Casos registrados em 2017

26 de julho
Um agente da Polícia Civil do DF disparou a arma em uma festa na Praça da Concha Acústica. Houve tumulto na portaria, quando diversas pessoas correram para a saída alegando terem ouvido tiros. O suspeito disse que o tiro foi acidental.

28 de julho
Um policial militar e um motociclista se envolveram em uma discussão após uma manobra de trânsito, que quase culminou em um acidente. A vítima conta que o agente sacou a arma e que, antes de sair, disse que “lhe daria um tiro na cara”. O condutor da motocicleta registrou a confusão com o celular.

1º de agosto
Um subtenente da reserva da Polícia Militar matou um colega da corporação, no Lago Norte, durante uma discussão sobre a posse de um terreno. O autor do crime disparou no peito de um sargento. A vítima chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos. Os dois militares estavam de folga no momento da confusão.

9 de agosto
Um policial militar acabou preso após sacar uma arma e ameaçar agentes civis da 19ª Delegacia de Polícia (P Norte, em Ceilândia). Tudo teria começado após a detenção de um homem por suspeita de tráfico de drogas. Enquanto a PCDF fazia o flagrante, os familiares do homem e o PM não uniformizado teriam tentado invadir a delegacia.

9 de agosto
Um PM é acusado de sacar a arma e ameaçar matar uma cadela que passeava com a dona, no Guará. Segundo testemunhas, o cão do agente atacou o da mulher e ele chutou a cadela. O militar disse que estava em casa quando ouviu gritos e pensou que o filho de 8 anos estivesse envolvido na briga entre os cachorros, por isso chutou os dois na tentativa de separá-los.
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marcelo
marcelo - 11 de Agosto às 10:26
Isso é que dá colocar agente administrativo pra realizar blitz, isso nao ocorre em outros estados, onde a pm e a pc é que conduzem as operaçoes, boa parte deles ficam pressionando o cidadão quando este se recusa a realizar o teste do bafometro, violando o direito do cidadão de nao produzir provas contra si mesmo, mil vezes ser parado por um PM
 
Marrer
Marrer - 11 de Agosto às 16:58
Em outros Estados a polícia desempenha funções de fiscalização mediante convênio, assim como acontece aqui no DF. Agentes administrativos existem sim no Detran, assim como Agentes de Fiscalização. São cargos diferentes. Não são os agentes que legislam. O usuário pode ou não realizar o teste de alcoolemia. Isso é lei. Mas a sua falta de conhecimento não me surpreende, vc é tendencioso, e sabemos porque. Tenha em mente que quem reproduz o que os outros dizem é papagaio. Até mais!!!
 
Marrer
Marrer - 11 de Agosto às 16:52
Nós só podemos dar opinião, quando no mínimo entendemos alguma coisa. Falar asneira é muito fácil. Acreditar em vídeo de whatsap não gera conhecimento. O Detran está no artigo 144 da CF, como responsável pela segurança das vias. Vc conhece esse livro? Possivelmente não. E o CTB, vc conhece? As policias têm suas obrigações legais. O trânsito é de responsabilidades do Detran.