Saiba o que fazer quando documentos pessoais são perdidos ou roubados

A perda pode ser um tremendo problema. Se isso acontecer, veja como proceder para evitar ter o nome usado indevidamente

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postado em 21/08/2017 06:05 / atualizado em 21/08/2017 07:59

Ed Alves/CB/D.A Press

 
Ter os documentos pessoais roubados, ou perdê-los, pode gerar inúmeros transtornos. Acabar endividado por ações ilegais feitas por terceiros causa mais dor de cabeça ainda. A funcionária pública Vilma Figueiredo do Santos, 50 anos, passou por essa situação no começo do ano passado. Após perder os documentos pessoais, a moradora Núcleo Bandeirante teve o cartão de crédito clonado. "Fui passar uma compra no meu cartão e não foi autorizada. Percebi que o saldo não batia e descobri a fraude." Ela diz que, por conta dos acontecimentos, o desgaste foi intenso: "Até eu provar que tinha sido vítima de um golpe, foi um transtorno. Fui muito destratada por gerentes de bancos que achavam que eu estava mentindo. Tive que entrar no juizado de pequenas causas." Ela comenta ainda que, por causa do ocorrido, não pôde trocar de apartamento .

Quem também teve prejuízos com uma situação semelhante, foi a professora Luciene Vieira Martins, 45 anos. No fim de 2015, a consumidora foi vítima de um roubo na escola onde trabalhava, no Novo Gama (GO). "Minha bolsa foi levada com todos os meus documentos dentro. No dia em que fui bloquear meu cartão de crédito na central do banco, descobri que já o tinham usado para fazer várias compras em uma farmácia, logo após o ocorrido. Na época, o prejuízo foi mais de R$ 1.500", lamenta.
 
 
Em casos de perdas ou roubos de cartões e identificações pessoais, é preciso agir imediatamente. O advogado especialista em direito do consumidor Carter Batista alerta que o primeiro passo a ser tomado para evitar contratempos indesejáveis é ir a uma delegacia de polícia registrar o fato, além de comunicar às instituições financeiras. "Feito o boletim de ocorrência, é importante contatar imediatamente a administradora do cartão. Essas medidas vão evitar que a pessoa prejudicada tenha de responder por ações alheias." Ele aconselha também a nunca deixar senhas junto a documentos.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social, entre janeiro e junho deste ano, foram registradas 7.153 ocorrências de estelionato nas delegacias da Polícia Civil do DF. No mesmo período de 2016, foram 7.035 ocorrências. De acordo com o artigo 171 do Código Penal, "é considerado estelionato obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento."

Fraudes 

A representante da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) Sônia Amaro explica que, além de falsidade ideológica, a infração penal para quem usa dados pessoais de outras pessoas de forma ilegal vai depender da ação realizada. "Pode haver um crime contra a economia ou uma série de outros. O Código de Defesa do Consumidor prevê que quem responde, em casos de uso indevido de cartões, é a instituição financeira."

De acordo com uma pesquisa do Serasa, de janeiro a maio deste ano, o Brasil teve 782.244 tentativas de fraudes. Isso representa uma a cada 16,8 segundos. Entre as principais tentativas estão: compra de celulares com documentos falsos ou roubados; emissão de cartões de crédito; financiamento de eletrônicos; abertura de conta ou empresa; e compra de automóveis. Segundo a instituição, basta perder um documento para dobrar a probabilidade de o cidadão ser vítima de um golpe.

Desde o começo do ano passado, o funcionário público Alcivânio Soares Bonfin, 36 anos, enfrenta problemas por ter  sido vítima de um crime de falsidade ideológica. O morador de Ceilândia conta que tudo começou com golpistas solicitando um cartão de crédito em uma loja nacional de varejo, usando os dados dele. "Chegou uma cobrança lá em casa no valor de R$ 5 mil, mas consegui explicar a confusão. Depois, o desafio foi com a contratação de linhas telefônicas pós-pagas. Usaram minha identificação em várias empresas de telefonia para comprar pacotes. Precisei recorrer à Justiça."

O sufoco não terminou por aí. Alcivânio descobriu que usaram os dados dele para criar um negócio em Rondônia. "Em janeiro, soube que tinham aberto uma empresa em meu nome. Precisei recorrer à Receita Federal para esclarecer a situação." Só depois de comprovar a inautenticidade dos documentos, ele conseguiu se desvincular da firma.
 
 

* Estagiária sob a supervisão de Flávia Duarte
 
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