postado em 23/08/2017 12:30
O Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios decidiu manter a prisão cautelar dos integrantes da "Máfia Nigeriana". A decisão foi unânime da 3; Turma Criminal. Os estrangeiros são acusados da prática dos crimes de estelionato e organização criminosa, e atuavam praticando golpes de "namoro virtual".
Segundo o documento, os criminosos praticavam estelionato na modalidade de antecipação de recursos, por meio de redes sociais e sites de namoro virtual. Uma vez iniciado o relacionamento, o criminoso (alegando morar fora do Brasil) afirmava ter enviado um presente que só poderia ser retirado pela suposta namorada mediante o pagamento de taxas alfandegárias, com o depósito da quantia em uma conta corrente indicada por ele.
Com a quebra do sigilo bancário e fiscal de membros da organização criminosa, ficou demonstrado que, no período de 3 meses, foram realizadas cerca de 50 transferências bancárias por vítimas do golpe, totalizando R$ 175.365,00. De acordo com o desembargador relator do caso, na casa de um integrante da organização também foi encontrado um pendrive que continha "um verdadeiro manual de como se aplicar o ;romance scam;, além de comprovantes de três transferências bancárias do First Bank Nigéria, que, juntas, orbitavam em torno de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais);.
Ainda segundo o relator, há dados concretos que indicam a necessidade da custódia antecipada para garantia da ordem pública. Além disso, os crimes investigados possuem pena privativa de liberdade superior a quatro anos e a estrutura da organização criminosa ainda não se encontra totalmente desfeita. Por isso, ressalta que a comunicação dos atuais indiciados com os demais integrantes certamente iria frustrar as próximas investigações.
Com informações do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios