Com dificuldades para equilibrar a oferta de serviços crescente e a força de trabalho insuficiente, a Secretaria de Saúde recorrerá à ampliação da carga horária de 20 para 40 horas dos servidores de áreas mais ;críticas;. O ajuste serve também para reduzir gastos com horas extras, que chegam a R$ 9,5 milhões. Desde 2015, a pasta acumula 2.158 pedidos de extensão da jornada. A Diretoria de Planejamento, Monitoramento e Avaliação do Trabalho justifica que o acréscimo sai mais barato que o pagamento de horas extras, além de manter serviços funcionando. Pelos cálculos do órgão, a cada 60 ampliações, é possível reduzir em média R$ 300 mil mensais em gastos com horas extras.
Mais que conter gastos, a medida da Secretaria de Saúde é para atenuar a crise que afeta as unidades de pronto atendimento (UPAs) e o fechamento de leitos de UTI. Com o poder de contratação reduzido, outra intenção é fortalecer o quadro de médicos anestesistas, pediatras e neonatologistas. A decisão gerou críticas de especialistas e sindicatos, sobretudo pelo orçamento enxuto não garantir o pagamento do benefício.
Somente este ano, 270 profissionais requisitaram a ampliação da jornada. O governo ainda não tem um dimensionamento do quanto a extensão vai custar aos cofres públicos, mas trabalha com a premissa de economia. O orçamento atual não permite a concessão. ;O que estamos fazendo é substituir as ampliações que já existem quando o servidor desiste, por exemplo, de ter a carga ampliada;, explica a diretora de Planejamento, Monitoramento e Avaliação do Trabalho, Mariane Morais.
Mariane evita falar sobre despesas. Ela destaca que a intenção da sua diretoria é tentar manter a força de trabalho. ;O Planejamento e o governo estão avaliando isso, nosso objetivo é não fechar serviço;, ressalta. Não há previsão para a liberação de novas extensões de jornada em larga escala por conta do orçamento enxuto. Mensalmente, até cinco servidores ganham o direito. ;A ampliação para 40 horas de trabalho tem seus pontos positivos e negativos. Um deles é o absenteísmo;, detalha.
Horas extras
Segundo levantamento da Secretaria de Saúde, 11 mil servidores fazem horas extras mensalmente. As categorias que mais fazem são os enfermeiros e os técnicos de enfermagem. O Hospital Regional de Ceilândia (HRC) e o Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) são as unidades que mais demandam a carga extra com médias de 88,9 mil e 84,7 mil horas, respectivamente.
Atualmente, 69% dos servidores da pasta têm carga horária ampliada. O número, para o presidente do Conselho de Saúde, Helvécio Ferreira, é exagerado. ;Como vão ampliar carga horária se não sabem como vão pagar? Não vejo segurança para se tomar essa medida com o orçamento que temos. Extensão de jornada é exceção, não instrumento de gestão;, critica. Segundo Helvécio, o pagamento das horas extras está atrasado há cinco meses. ;A Secretaria tem que preencher as vacâncias. Isso é lento, mesmo quando a contratação está autorizada por lei;, destaca.
O pagamento de horas extras é alvo de queixas do presidente do Sindicato dos Médicos (Sind Médico), Gutemberg Fialho. Contudo, ele é favorável à ampliação da jornada de trabalho. ;Pagamento de hora extra não pode ser instrumento para assistência à saúde. Isso vai na contramão da administração. O que precisa ser feito é nomear servidor para trabalhar;, destaca. Sobre a extensão da carga de trabalho, o sindicalista é favorável, desde que os recursos para o pagamento estejam garantidos. ;O governo precisa ter certeza de onde sairão os recursos.;
R$ 9,5 milhões
Valor gasto pela Secretaria de Saúde com pagamento de horas extras mensalmente.
2.158
Total de servidores que pediram ampliação de jornada de trabalho
84,7 mil
Quantidade de horas extras feitas por servidores do Hospital de Base