Promotor: acusados de racha seguem dirigindo em excesso de velocidade

Promotor considera grave o fato de os dois envolvidos em acidente terem sido multados por excesso de velocidade meses após a morte de mãe e filho. Laudo mostra que acusados participavam de pega, que culminou no acidente fatal

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postado em 06/10/2017 06:00 / atualizado em 06/10/2017 08:08

Hugo Gonçalves/Esp. CB/D.A Press


O Ministério Público quer a prisão preventiva de dois dos motoristas envolvidos na morte de mãe e filho, na noite de 30 de abril, na L4 Sul.  O bombeiro militar Noé Albuquerque de Oliveira, 42 anos, e o advogado Eraldo José Cavalcante Pereira, 34, são acusados de disputar um pega e provocar a colisão fatal. Eles foram denunciados à Justiça por homicídio triplamente qualificado — por motivo torpe; recurso que dificultou a defesa das vítimas; e perigo comum e tentativa de homicídio, pelas vítimas que sobreviveram  — , além da omissão de socorro e embriaguez ao volante.

A denúncia partiu do promotor Marcelo Leite, da Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Brasília. Ele dedidiu pedir a prisão após constatar também que os dois indiciados têm registros de multas por excesso de velocidade, mesmo após a tragédia que levou à morte de Cleusa Maria Cayres, 69, e Ricardo Cayres, 46. Para Leite, a detenção dos motoristas é necessária por haver elementos que mostram que ambos apresentam perigo à sociedade. “Tudo foi baseado no fato de eles continuarem incidindo em transgressões de trânsito. Acuso justamente de um crime de racha e eles continuam andando em alta velocidade pelas vias do DF. Além disso, é um caso que teve consequências muito graves”, afirmou. 

O Correio entrou em contato com Alexandre Queiroz, advogado de Noé e Eraldo. Ele disse não estar em Brasília e se sentir surpreso com a notícia. Afirmou que vai esperar a leitura da denúncia na íntegra para dar um melhor posicionamento hoje. “Meus clientes sempre compareceram quando solicitado, prestaram todos os esclarecimentos, possuem residência fixa e são trabalhadores. Não tem fundamento nenhum esse pedido. Eles não apresentam nenhum perigo ao andamento do processo. Nunca passou pela nossa cabeça que algo como isso pudesse acontecer”, admitiu.

Ação cível


Defensor da família Cayres, Thiago Pugsley ressaltou que, pelo laudo e elementos apresentados no inquérito, o pedido do promotor era esperado. “Para nós, não foi nenhuma surpresa. Até a prisão era uma matéria que trabalhávamos, mas não tínhamos uma posição bem colocada para oferecer. Acredito que existam reais condições de ser deferida pelo juiz ainda nesta sexta-feira ou no início da próxima semana”, argumentou. Tiago espera o acesso a laudos, imagens e outros documentos para ajuizar uma ação cível de reparação de danos.

A viúva, Fabrícia Gouveia, ficou surpresa com a rapidez da denúncia. “Essa resposta do MP e da Polícia Civil é importante, pois significa que ainda podemos confiar. As pessoas acham que a Justiça funciona apenas para os ricos, mas não temos dinheiro e ninguém influente que nos ajudou até aqui”, destacou.

Fabrícia disse ainda que, desde o início, amigos e parentes lutam para que Ricardo e Cleusa não virar mais um número de estatística. “Vamos continuar nessa estrada, que é longa. Não é uma questão de vingança, mas de Justiça.”

Para ela, a divulgação de casos como esse alerta a população sobre a relação álcool e direção. “As pessoas acham que não dá nada e aí está um exemplo de que dá sim. Muita gente relativiza, acham que é comum beber e dirigir.”

Impunidade


Para o presidente da Comissão de Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP), Maurício Januzzi, o fato de a população saber que vai se livrar de uma possível prisão após acidentes que envolvem álcool e direção faz com que os casos de homicídio em vias e rodovias aconteçam com mais frequência. “São leis que sujeitam o indivíduo a não ser preso nem no momento, nem durante e depois, se livram rapidamente”, afirmou.


Três perguntas para


Marcelo Leite, 
promotor do Tribunal de Júri de Brasília

Por que a denúncia de dolo eventual?
Porque (os acusados) faziam um racha. Temos, pelo menos, três testemunhas muito enfáticas que disseram que eles cometeram esse delito. Falaram sobre o perigo e o susto que levaram quando viram o modo que os motoristas conduziam os carros no momento do fato. Além de estarem em alta velocidade e embriagados. Eles assumiram o risco de matar, e assim fizeram com duas pessoas.

Por que não houve uma denúncia direta e a investigação voltou para a delegacia?
Quando retornou da vara para mim, já ia denunciar, tinha elementos suficientes para fazer isso. Mas o delegado entrou em contato comigo e pediu que o inquérito voltasse para que fossem feitas as últimas diligências, pois queria encerrar o trabalho. 

Quais são os próximos passos?
O juiz vai avaliar o pedido. Pedi mais algumas diligências. Requisitei oficiamento do Detran pedindo as imagens de um pardal próximo ao local do acidente, pois é estranho não termos informações de alta velocidade nele. 


Memória


Mortes na Ponte JK

Em outubro de 2007, Paulo César Timponi conduzia o Golf que  bateu na traseira de um Corolla, na Ponte JK. Laudo da Polícia Civil apontou que o Golf estava a 130km/h e o Corolla a 60km/h. No carro dele foram encontradas uma lata de cerveja, uma garrafa de uísque e vestígios de cocaína. Com o impacto, Antônia Maria de Vasconcelos, a irmã dela, Altair de Paiva, e a amiga Cíntia Cysneiros de Assis, que estavam no Corolla, foram arremessadas para fora e morreram na hora.  O julgamento do réu deve voltar a juízo ainda este ano.  Timponi conseguiu reclassificar a acusação para homicídio culposo (sem a intenção de matar) – e, assim, também não foi levado a júri popular. Mas, após recursos da acusação, o processo está previsto para voltar a juízo ainda este ano.
 
 
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Tolerancia
Tolerancia - 06 de Outubro às 11:34
É de lascar o que a JUSTIÇA faz com quem MATA,ESTUPRA, é como se nada tivesse acontecido. Em um linguajar "torpe" tenho a dizer que a JUSTIÇA ESTUPRA as Leis. Coisa de louco.
 
marcos
marcos - 06 de Outubro às 11:08
Não adianta, enquanto não houver penas duras para este tipo de criminoso, vão continuar matando impunemente! A falta de penas severas para este e outros casos, estimula a reincidência e o desprezo às leis. Parabéns ao MPDFT por tentar conter estes criminosos !
 
carlos
carlos - 06 de Outubro às 10:27
Para esse tipo de personalidade não tem jeito, o jeito mesmo é cadeia neles! Não mudam! ficando presos, pelo menos pagam com a angustia de uma prisão, pelos crimes cometidos e sofrimentos alheios!
 
waldemar
waldemar - 06 de Outubro às 09:56
Que racha oque! É pega, corrida!