Jornal Correio Braziliense

Após pressão da bancada evangélica, GDF altera norma de apoio a LGBTIs

A nova lei revoga a Portaria n° 277, que instituía a Política Cultural LGBTI, destinada exclusivamente a gays, lésbicas, bissexuais e transexuais

Hellen Leite

- Foto: Hildegard Titus/AFP

Uma portaria, publicada nesta sexta-feira (6/10) pela Secretaria de Cultura do Distrito Federal, instituiu uma nova Política Cultural de Ações Afirmativas. No texto, o governo revoga a Portaria n° 277, que tratava exclusivamente de ações afirmativas voltadas para gays, lésbicas, bissexuais e transexuais. 

 

A revogação atende a um pedido da Frente Parlamentar Evangélica, que protocolou um documento em 1º de outubro, pedindo que o governo anulasse a política cultural específica para LGBTIs. Assinado pelo presidente da bancada, Rodrigo Delmasso (Podemos-DF), a nota alega que a política “fere diretamente o direito das famílias brasilienses”, bem como à cultura que “valorize os princípios e valores da família”.

 

Segundo o Governo do Distrito Federal, a nova portaria, de nº 285, amplia as políticas públicas voltadas ao reconhecimento da diversidade de identidades e manifestações culturais.  E visa ao diagnóstico, à defesa e à promoção de direitos culturais dos povos, grupos, comunidades e populações em situação de vulnerabilidade social, de discriminação, de ameaça de violência ou de necessidade de reconhecimento da identidade.

 

Diversidade cultural

 

Além dos LGBTIs, o novo texto inclui indígenas, ciganos, pessoas com deficiência, idosos, refugiados. “Com a medida, a pasta reafirma o compromisso com a promoção de direitos e a concepção de que a diversidade cultural cria um mundo rico e variado que nutre as capacidades e valores humanos”, escreveu o GDF em nota.