STJ concede mais dois habeas corpus a envolvidos em esquema da Kriptacoin

A defesa de Sérgio Vieira e Urandy de Oliveira entrou com pedido de soltura dos denunciados, com base na decisão em favor de Fernando Ewerton, liberado na semana passada

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postado em 25/10/2017 16:31 / atualizado em 16/11/2017 20:27

Ed Alves/CB/D.A Press - 22/9/2017
Mais dois denunciados por envolvimento no esquema da moeda virtual Kriptacoin tiveram pedidos de habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (25/10). Sérgio Vieira de Souza, 42 anos, e Urandy João de Oliveira, 43, teriam atuado como sócios da empresa Kripta Investimentos em Tecnologia da Informação e colaborado com a divulgação do negócio nas redes sociais.



O pedido apresentado à corte pelos advogados dos acusados teve como base a decisão em favor de Fernando Ewerton, liberado na última quinta-feira (19). O relator do processo, ministro Sebastião Reis Júnior, entendeu que a prisão preventiva deve ser mantida apenas em casos de “inequívoca necessidade”. Além deles, Alessandro Ricardo de Carvalho Bento e Uélio Alves de Souza entraram com pedido de habeas corpus no mesmo processo, mas tiveram a solicitação indeferida pelo magistrado. 

As medidas impostas como alternativas pelo magistrado aos dois acusados foram: comparecimento periódico ao tribunal; proibição de qualquer tipo de contato com demais réus e envolvidos no caso; impossibilidade de deixar o Distrito Federal e o país; e suspensão do exercício de atividades econômicas.

De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Sérgio fazia parte do núcleo financeiro da organização, integrado por pessoas físicas e jurídicas, consideradas laranjas no esquema. Os componentes do núcleo teriam emprestado o nome para abertura das principais empresas e contas bancárias vinculadas à Kriptacoin, com o objetivo de movimentar e ocultar valores.

Ainda segundo o MPDFT, Urandy teria induzido investidores ao erro com a divulgação de vídeos, em redes sociais, em que informava ter recebido R$ 1,2 milhão como executivo na empresa. Ele afirmava ter deixado a profissão de balconista de padaria e se tornado milionário após apenas seis meses de trabalho. Considerado o garoto-propaganda da Kriptacoin, o réu também participava de eventos e palestras com clientes da organização.

Os advogados de Sérgio, Victor Quintiere e Bruno Espiñeira, informaram que o habeas corpus do cliente foi solicitado devido à presença de fundamentos genéricos no pedido de prisão preventiva apresentado pelo MPDFT. “A liberdade foi concedida em razão da ausência de elementos concretos que ligassem o cliente aos supostos crimes-objeto da persecução penal”, afirmaram. A defesa recorreu ao STJ após Fernando Ewerton Cezar da Silva ter o pedido autorizado pela corte por não apresentar risco à sociedade.

O Correio não conseguiu contato com o promotor Paulo Roberto Binicheski, da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon).

Entenda o caso


Em 21 de setembro, o MPDFT e a Polícia Civil desmantelaram o esquema de lavagem de dinheiro, estelionato e pirâmide financeira da Kriptacoin. Segundo Binicheski, a estimativa é de que a fraude com a moeda digital tenha movimentado aproximadamente R$ 250 milhões e resultado em prejuízo para cerca de 40 mil investidores. Para atrair mais pessoas, a organização criminosa fazia propaganda nas redes sociais de um falso estilo de vida, regado a luxos alcançados por meio do negócio. Na tarde de hoje, o site da empresa ainda permitia a entrada no negócio.

A Operação Patrick prendeu 13 suspeitos de participação no esquema, no Distrito Federal e em Goiás. O sigilo da ação foi derrubado em 17 de outubro pelo juiz-titular da 8ª Vara Criminal de Brasília, Osvaldo Tovani. Até então, os trâmites do processo estavam sob segredo de Justiça, desde a apresentação das denúncias pelo MPDFT. 

* Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
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