Ana Maria Campos, Helena Mader
postado em 28/10/2017 08:00
As interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça na Operação Caronte revelam como atuavam os suspeitos de integrarem a máfia das funerárias no Distrito Federal. Eram usadosmétodos que fogem totalmente da ética com que um profissional deve lidar com uma situação de fragilidade humana e ainda criminoso. Os integrantes da organização criminosa dos papa-defuntos enganavam as famílias, passando-se por funcionários públicos, e médicos contratados pelo esquema emitiam até laudos sobre a morte sem sequer examiná-los, apenas com relatos passados pelos familiares por telefone.
Alguns diálogos mostram que, em geral, o infarto era causa atestada para os óbitos naturais. Além do médico Agamenon Borges, preso na última quinta-feira por envolvimento na máfia das funerárias, o Ministério Público do DF e a Corregedoria da Polícia Civil investigam a participação de outros profissionais de saúde que teriam atuado no esquema desbarato pela Operação Caronte.
O Correio teve acesso a provas incluídas no processo, como as conversas por telefone dos investigados. Os diálogos mostram que médicos cobravam de R$ 400 a R$ 600 por declaração de óbito (fornecida de graça pelo Estado). O Conselho Regional de Medicina abriu sindicância para investigar o caso.
[SAIBAMAIS]A Operação Caronte foi deflagrada na manhã da última quinta-feira por promotores do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap), da 4; Promotoria de Defesa da Saúde (Prosus) e da Promotoria de Defesa dos Usuários da Saúde (Provida), em parceria com a Corregedoria-Geral da Polícia Civil do DF.
O médico Agamenon Borges e mais oito pessoas foram presas e três estão foragidas. Os investigadores apuraram a existência de uma máfia de funerárias, que interceptava a frequência de rádios de comunicação da polícia, em busca de informações sobre mortes naturais comunicadas às delegacias. Vários diálogos interceptados pelos investigadores mostram as investidas, sempre relatando que obtiveram informações interceptadas pela central policial.
A partir daí, os integrantes do esquema entravam em contato com as famílias e se passavam por funcionários do Instituto de Medicina Legal (IML) ou do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) da Secretaria de Saúde. Eles se aproveitavam da fragilidade emocional dos parentes dos mortos, com o argumento de que era possível evitar que os cadáveres fossem cortados e abertos.
Em uma das interceptações telefônicas, Cláudio Maciel, dono de uma das funerárias do esquema, conversa com o filho de uma senhora recém-falecida. ;O senhor perdeu a sua mãezinha, né?;, pergunta o acusado. ;Assim, qual a idadezinha dela?;, questiona ainda Cláudio. A vítima do golpe informa que a mãe tinha 87 anos, sofria de pressão alta e tivera um engasgo naquele dia. ;Oh, meu Deus do céu. Ir para o IML é até uma covardia;, acrescenta Cláudio Maciel.
Após essa conversa, o acusado conseguia o aval da vítima para que a morte fosse atestada pelo médico Agamenon Borges. ;Percebeu-se que os investigados que telefonam para os familiares dos mortos têm o cuidado de coletar várias informações referentes às causas das mortes a fim de subsidiarem os médicos nas emissões de declarações de óbito, visto que estes últimos não tiveram qualquer contato com as vítimas e tampouco conhecimento do que provocou o falecimento;, diz um relatório do Ministério Público sobre a Operação Carontes, ao qual a reportagem teve acesso. ;Assim, as investigações apontam que os profissionais da medicina se valem apenas de relatos transmitidos verbalmente para emitirem documentos que guardam relações diretas com questões de sepultamento;, acrescenta o documento do MP.
Essa atuação desrespeita vários preceitos do Código de Ética Médica. O texto proíbe os médicos de expedirem documento ;sem ter praticado ato profissional que o justifique, que seja tendencioso ou que não corresponda à verdade;. Também configura infração funcional médica ;atestar óbito quando não o tenha verificado pessoalmente;. Num dos trechos interceptados, Agamenon pede para o parente da vítima descrever como se deu a morte e, em seguida, dá o diagnóstico: ;Você está descrevendo exatamente um infarto;.