Cidades

Beneficiário de tornozeleira eletrônica está foragido desde outubro

Três dias após a concessão do monitoramento, o homem deixou de recarregar o equipamento e não foi mais encontrado em casa

Bruna Lima - Especial para o Correio
postado em 21/11/2017 00:29
Quatro dos 25 beneficiários das tornozeleiras violaram as regras de uso do benefício
Um dos 25 presos que utilizam o benefício da tornozeleira eletrônica está foragido desde outubro, segundo a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe). O interno instalou o equipamento em 4 de outubro e, três dias depois, o aparelho descarregou. Desde então, o homem não foi mais localizado pela pasta e é procurado pela Polícia Civil.
[SAIBAMAIS]A Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social (SSP-DF), informou ao Correio que, desde o início da adoção do benefício no Distrito Federal, em setembro deste ano, quatro pessoas violaram, de alguma forma, as regras do monitoramento eletrônico.
Além do foragido, dois beneficiários romperam a cinta do dispositivo: um teve a prisão preventida decretada, e voltou para o Centro de Detenção Provisória (CPD), e o outro aguarda análise judicial, mas continua sendo monitorado, após a substituição do equipamento. Uma quarta pessoa também perdeu o benefício e voltou para a cadeia depois de mentir sobre endereço de moradia. Todos têm a identidade protegida judicialmente com base na Resolução n; 5, de 10 de novembro de 2017, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que prevê sigilo dos monitorados.
Em nota, a Secretaria de Segurança afirmou que cabe ao monitorado seguir uma série de regras para obter a tornozeleira eletrônica, entre elas, manter o equipamento carregado. "Quando a bateria está no final, o Cime emite um alerta. Se mesmo avisado ele não recarregar o aparelho, uma equipe é acionada para ir até a residência dele. Caso não seja encontrado, é considerado foragido e, quando for recapturado, pode perder o benefício".
Em qualquer caso de descumprimento das regras, mesmo que o beneficiário não esteja foragido, a Justiça é comunicada e avalia a possível suspenção do uso da tornozeleira.

Como funciona

O sistema foi efetivado em 4 de setembro de 2017 e monitora, por exemplo, presos do regime semiaberto, pessoas que cumprem medida cautelar e detentos provisórios ou que vivem condição de vulnerabilidade.
O monitoramento do beneficiário é feito por meio de GPS e acompanhado pelo Cime
Cada tornozeleira tem um custo mensal de R$ 161, que inclui, além do próprio equipamento, os custos para utilizá-lo, como computadores e software. Atualmente, apenas 25 dos 175 aparelhos previstos inicialmente estão em uso. A empresa que presta o serviço é a UE Brasil Tecnologia Ltda.
O tempo de uso da tornozeleira e as condições são determinados pelo Poder Judiciário e o benefício pode ser concedido para homens e mulheres.
O monitoramento é feito em dois locais: no Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (Cime) e no Núcleo de Audiência de Custódia, que fica no Departamento de Polícia Especializada da Polícia Civil do DF. Após a instalação da tornozeleira, a pessoa é rastreada por meio de GPS.

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