Jornal Correio Braziliense

Justiça aceita pedido e determina soltura de homem preso no lugar de irmão

Jefferson Carlos Silva de Oliveira, 32 anos, está preso desde 21 de novembro, no Complexo da Papuda. Ele foi preso no lugar do irmão caçula, Jackson Beserra da Silva

Thiago Soares

Jefferson Carlos Silva de Oliveira está preso na Papuda por roubo que o irmão cometeu em Anápolis. A mãe do homem diz que ele nem sequer morava na cidade à época - Foto: Breno Fortes/ CB/ D.A Press
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) aceitou o pedido de liminar de habeas corpus para a soltura de Jefferson Carlos Silva de Oliveira, 32 anos. O homem está preso no lugar do irmão desde 21 de novembro, no complexo da Penitenciário da Papuda. Ele foi detido porque Jackson Beserra da Silva se identificou como o irmão mais velho aos policiais e à Justiça por um roubo cometido em Anápolis (GO), em 2007.

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 A expectativa é de que Jefferson seja liberado entre o fim da tarde desta quinta-feira (7/12) e a manhã dessa sexta-feira (8/12). A decisão foi emitida pelo juiz substituto da Vara de Execução Penal de Anápolis, Pedro Paulo de Oliveira. Na última terça-feira (5/12) a Justiça goiana tinha indeferido o pedido da Defensoria Pública do DF, alegando que o mesmo havia sido solicitado em uma instância errada.

O juiz levou em conta as provas apresentadas pela Defensoria do DF no pedido de habeas corpus. "Verifico que há nos autos indícios de que pode ter ocorrido um erro na identificação do réu no processo de ação penal. Existindo também, amostras de que o Jackson Beserra da Silva, irmão do reeducando, já se utilizou deste artifício em outra oportunidade", disse o magistrado em sua decisão.

O homem preso injustamente tem deficiência mental, segundo a família. "Foi uma alegria receber essa notícia. Estamos todos na expectativa de o presídio ligar logo para podermos buscar o Jefferson e levá-lo para casa. Estamos todos felizes e coração mais aliviado", declarou a irmã, Janaína Karlen Silva Oliveira, 34 anos.

A advogada de Jeffeson, a defensora pública do DF Antônia Carneiro, afirmou que, agora, só aguarda o documento que será enviado pela Justiça do Goiás para o Distrito Federal. "Ele vai ser solto. Só estamos aguardando a chegada do documento e que ele seja cumprido pelo DF", detalhou.

Irmão se passava pelo outro com frequência


Jackson foi condenado por um roubo que cometeu em 2007, na cidade goiana. Ao ser detido, ele se identificou usando o nome de Jefferson na delegacia. No entanto, segundo a mãe dos dois, Jefferson nem sequer morava em Anápolis à época, e, sim, em Fortaleza (CE). Diante do problema, a Defensoria solicitou o confronto das digitais colhidas. A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) fez a análise e constatou a diferença entre as impressões de Jackson e de Jefferson.

O desenlace da história é ainda mais complicado porque Jackson também está preso, desta vez por roubar, armado, uma mulher em Ceilândia, no final de 2013. À época, ele e a família já moravam no Distrito Federal. Recebeu a condenação de oito anos e seis meses de prisão em outubro de 2015. Na sentença, o juiz Wagno Antônio de Souza, da 2ª Vara Criminal de Taguatinga, afirma que Jackson utilizava o nome de Jefferson com frequência.