Bruna Lima - Especial para o Correio
postado em 08/12/2017 21:12
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Preso por engano desde 21 de novembro, Jefferson Carlos Silva de Oliveira, 32 anos, foi solto nesta sexta-feira (8/12). Ele estava detido no lugar do irmão Jackson Beserra da Silva, que se identificou aos policiais e à Justiça como Jefferson. O rapaz foi condenado por um roubo cometido em Anápolis (GO), em 2007.
O homem preso injustamente tem deficiência mental e sofre de depressão. Mesmo assim, estava dividindo cela com outros 38 detentos, segundo a defensora pública do DF responsável pelo caso, Antônia Carneiro. "Quando o Jefferson foi solto, notei que ele estava mais transtornado do que feliz. Ele descreveu que a experiência foi horrível e isso, com certeza, vai afetar ainda mais a saúde dele", contou a defensora, que acompanhou a chegada de Jefferson.
[SAIBAMAIS]A decisão de soltura emitida pelo juiz substituto da Vara de Execução Penal de Anápolis, Pedro Paulo de Oliveira, veio dois dias depois de a Justiça goiana ter indeferido um primeiro pedido da Defensoria Pública do DF, alegando erro na instância protocolada.
Antônia Carneiro disse ao Correio que a família vai entrar com um processo contra o Estado, que responde objetivamente pelo caso, ou seja, quando não é necessário comprovar dolo ou culpa para atribuir a causalidade ao agente, desde que haja relação entre a conduta do causador e o dano à vítima.
"Isso é um erro inadmissível, principalmente considerando que ele tem uma deficiência mental e um quadro de depressão. Vamos ajuizar uma ação de indenização contra o Estado, destacando as consequências psicológicas que vão marcar Jefferson para a vida toda", explicou.
O irmão da vítima, Jackson Beserra, continua preso e aguarda julgamento pelo roubo em Anápolis. Além desse crime, Jackson foi condenado a oito anos e seis meses de prisão em outubro de 2015 por um roubo em Ceilândia. Na sentença, o juiz Wagno Antônio de Souza, da 2; Vara Criminal de Taguatinga, afirma que Jackson utilizava o nome de Jefferson com frequência.