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Estado de Minas

Racha na L4: TJ nega pedidos da defesa e fase de audiências deve começar

Para o juiz substituto, Evandro Moreira da Silva, as alegações apresentadas são contrárias ao que foi apurado no inquérito; próximo passo do processo será a realização das audiências de instrução em que as testemunhas devem ser ouvidas e, os envolvidos, interrogados


postado em 09/01/2018 15:40 / atualizado em 09/01/2018 15:56

O Tribunal do Júri de Brasília rejeitou os pedidos apresentados pela defesa do bombeiro Noé Albuquerque de Oliveira, 42 anos, e do advogado Eraldo José Cavalcante Pereira, 34, acusados de disputar um racha na L4 Sul, que resultou na morte de Cleusa Maria Cayres, 69 anos, e Ricardo Cayres, 46, mãe e filho, em abril de 2017. Para o juiz substituto, Evandro Moreira da Silva, as alegações apresentadas são contrárias ao que foi apurado no inquérito. O próximo passo do processo será a realização das audiências de instrução, nas quais as testemunhas deverão ser ouvidas e, os envolvidos, interrogados. 
 
 
O advogado pediu que Eraldo fosse absolvido do crime do artigo 304 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que o acusou de omissão de socorro. Mas, para o magistrado Evandro Moreira, a defesa não mostrou nada que afastasse os elementos já apurados. Sendo assim, não é possível na fase processual conceder "a absolvição sumária do acusado, uma vez que não há prova segura acerca de excludente de ilicitude, tipicidade ou culpabilidade".
 
No segundo pedido, foi solicitada a desclassificação do crime contra a vida para que o processo não ocorra mais no Tribunal do Júri. Mais uma vez, foi negado, pois segundo o magistrado, para que esse reconhecimento seja feito é necessário que a inexistência do "crime doloso contra a vida seja patente e gritante aos olhos", o que para ele, não ficou explícito e claro.

E, por último, a defesa pediu o afastamento das qualificadoras, o que também não foi aceito pela justiça, pois o juiz considerou que os elementos colhidos nos depoimentos e nos laudos afastam a tese da defesa. O Correio procurou o advogado dos envolvidos, mas ele está de férias.  

Relembre o caso

Na noite de 30 de abril de 2017, três veículos saíram de uma marina do Lago Paranoá após uma festa. O advogado Eraldo José Cavalcante Pereira era o condutor do Jetta; Noé Albuquerque Oliveira, sargento do Corpo de Bombeiros e enfermeiro da Secretaria de Saúde, dirigia uma Range Rover Evoque; e Fabiana de Albuquerque Oliveira guiava um Cruze.

Os dois homens são acusados de participar de um racha, segundo a Polícia Civil, e de provocarem um grave acidente na Avenida L4 Sul, próximo à Ponte das Garças. Um deles atingiu a traseira de um Fiesta vermelho em que seguiam Oswaldo Clemente Cayres, Cleuza Maria Cayres, Ricardo Clemente Cayres e Helberton Silva Quintão, condutor do veículo e cunhado de Ricardo. Com a batida, o carro da família Cayres saiu da via, bateu em uma árvore e capotou.

O acidente provocou a morte de Cleusa, 69 anos, e do filho Ricardo, 46, que estavam no banco traseiro. Helberton e Oswaldo foram levados para o Hospital de Base do DF com escoriações. Fabiana, irmã de Noé e cunhada de Eraldo, foi a única que permaneceu no local do acidente. O carro dela também foi atingido pelo Jetta.

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