Cidades

MP denuncia médico de Brasília por morte de paciente após endoscopia

Lucas Seixas Doca Júnior é acusado de ter causado a morte da autônoma Jaqueline Ferreira de Almeida. A paciente passou por uma endoscopia em clínica sem UTI ou acompanhamento médico contínuo

Jéssica Eufrásio*
postado em 02/02/2018 17:21
Jaqueline, à época com 31 anos, deixou uma filha de 11 meses

O médico Lucas Seixas Doca Júnior, 43 anos, foi alvo de nova denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Ele é acusado de homicídio culposo (quando não há intenção de matar), com aumento de pena pelo descumprimento de norma técnica da profissão. A vítima é a paciente Jaqueline Ferreira de Almeida, morta após endoscopia, em outubro de 2016.


[SAIBAMAIS]Segundo a Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-vida), Lucas infringiu a determinação do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibia a aplicação de plasma de argônio, realizada por meio de endoscopia, em pacientes que já passaram por cirurgia bariátrica. A vítima havia passado por essa cirurgia em 2011.

Ainda de acordo com o MPDFT, Lucas realizou o procedimento cirúrgico em uma clínica que não contava com Unidade de Terapia Intensiva (UTI), acompanhamento médico contínuo, nem meios para atender situações de emergência. O órgão pediu R$ 250 mil por danos morais pelos prejuízos causados à família da vítima.

Endoscopia com uso de gás


Em 19 de outubro de 2016, a autônoma Jaqueline Ferreira de Almeida, à época com 32 anos, se submeteu a um exame de endoscopia digestiva com uso de gás na Clínica Endogastros, no Sudoeste. Após passar pelo procedimento, Jaqueline não conseguiu expelir o gás utilizado. O médico percebeu que a paciente apresentava distensão abdominal, recomendou que ela permanecesse em observação e se ausentou da clínica.

Jaqueline se queixava de fortes dores abdominais e de dificuldade respiratória. A equipe de enfermagem registrou o aumento da frequência cardíaca da paciente, queda dos níveis de saturação de oxigênio e dores nas costas. Jaqueline foi encaminhada para um hospital e levada à UTI da unidade de saúde, mas, na madrugada de 20 de outubro, após as tentativas de reanimação, a paciente não resistiu. O marido de Jaqueline, Valderi Brito, registrou ocorrência na 1; Delegacia de Polícia (Asa Sul), mas as investigações foram conduzidas pela 10; DP (Lago Sul). Segundo o laudo do Instituto de Medicina Legal (IML), a causa da morte da paciente foi um choque hemorrágico.

Apesar de essa ser a terceira denúncia contra o médico, Valderi conta que não acredita na condenação de Lucas. "Demorou muito. O inquérito levou muito tempo para ser apresentado porque, à época, as delegacias estavam em greve. E, mesmo com as denúncias contra ele em outros processos, não acredito que se fará justiça. Não sei se ele será preso e também não acredito que ele terá o registro de médico cassado", afirmou.

Outros casos


Em 2009, o MPDFT denunciou o profissional pela morte da professora de direito Fernanda Werling, morta em 2006. Ela passou pelo procedimento de redução de estômago, comandado por Seixas.
Outro caso envolvendo o médico foi o da psicóloga Maria Cristina Alves da Silva. Ela morreu em 2008, após passar pelo mesmo procedimento com o médico. Ele foi denunciado por homicídio doloso (quando há intenção de matar).

Processos anteriores


O advogado de Lucas Seixas, Cleber Lopes, informou ao Correio que o médico foi absolvido em 2006. Já em relação à morte da psicóloga, em 2008, o tribunal afastou a possibilidade de dolo e o processo foi transferido para a 7; Vara Criminal de Brasília. "Estão verificando a possibilidade de culpa, mas temos esperança que ele será absolvido também. O CRM-DF (Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal), inclusive, já havia absolvido ele", afirmou.

Cleber Lopes também alegou que a denúncia apresentada recentemente pelo MPDFT levou em conta um inquérito apresentado pela 10; DP no qual Lucas não foi ouvido. "Essa foi uma acusação absolutamente descabida. Ele não tem nenhuma condenação por casos de erro médico. Trata-se de uma denúncia açodada porque foi apresentada sem que o acusado fosse ouvido", disse o advogado.

* Estagiária sob supervisão de Renato Alves

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