postado em 24/10/2014 17:07
O Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o Hospital Israelita Albert Einstein firmaram nesta sexta-feira (24/10), na capital paulista, uma parceria que pretende mudar a trajetória de crescimento no número de cesarianas em hospitais particulares do Brasil. Atualmente, 86% dos partos nessas unidades são feitos nessa modalidade cirúrgica, enquanto a Organização Mundial de Saúde (OMS) preconiza que esse percentual não deve ultrapassar 15%.O acordo de cooperação técnica prevê a utilização de metodologia desenvolvida pelo Institute for Healthcare Improvement (IHI), dos Estados Unidos. O projeto começa a ser implementado em fevereiro e tem previsão para entrega de resultados em 2017. Outras instituições médicas que desejarem acessar o método poderão aderir ao projeto e receber capacitação do Hospital Albert Einstein. De acordo com a ANS, o modelo do IHI dobrou o percentual de partos normais em experiência já adotada em uma unidade particular no país.
Ministro da Saúde, Arthur Chioro esteve presente na assinatura do acordo. Segundo ele, a alta taxa de cesarianas configura quadro epidêmico, para o qual se busca uma solução. ;Essa é uma questão que não pode ser enfrentada por meio de instrução normativa. A definição do tipo de parto se dá em um encontro do médico com a gestante,. Os hospitais têm o papel fundamental de reorganizar suas práticas assistenciais, de gestão;, avaliou.
Entre as estratégias que podem ser utilizadas, Martha Oliveira, diretora da ANS, aponta a necessidade de informar melhor as mulheres sobre procedimentos médicos. Também destacou a formação de equipes para o acompanhamento do pré-natal, evitando que somente um profissional esteja diretamente comprometido com a hora do parto, e a disponibilização de obstretas plantonistas, dando segurança à gestante na chegada ao hospital.
Chioro ressaltou que, embora o projeto esteja voltado para a rede privada, na qual o percentual de cesarianas é mais preocupante, a medida deve ter impacto também no Sistema Único de Saúde (SUS). ;Muitas instituições privadas atendem ao SUS. Da mesma forma, profissionais que trabalham na rede privada também atuam no sistema público;, comentou. Acrescentou que, na rede pública, a taxa de cesariana é de aproximadamente 40%.
Em outra estratégia para reduzir o número de cesarianas na rede privada, a ANS começou a recolher sugestões hoje. Uma consulta pública no site da agência foi aberta no último dia 15, para que a sociedade opine sobre duas resoluções. Elas tratam de medidas que podem se tornar obrigatórias para as operadoras de saúde. As contribuições podem ser envidas de hoje até o dia 23 de novembro. A expectativa do governo é que as mudanças entrem em vigor em dezembro.
As resoluções incluem medidas de transparência de informações, como o fato de as beneficiárias poderem solicitar taxas de cesárea e partos normais por estabelecimento e por médico, independente de estarem grávidas. Além disso, estabelece a apresentação do partograma, que deverá conter anotações do desenvolvimento do trabalho de parto e das condições de saúde maternas e fetais. O documento será parte integrante do processo para pagamento do parto pelas operadoras.