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Conferência do Clima entra em semana de desafios decisivos

A partir de segunda-feira, delegados definem práticas do acordo climático assinado, no ano passado, em Paris

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postado em 13/11/2016 08:17

Paloma Oliveto

Depois de uma semana morna, delegados de 192 países arregaçam as mangas para valer, a partir de amanhã, para discutir, na Conferência do Clima das Nações Unidas (COP), a concretização do Acordo de Paris, costurado há um ano na capital francesa. A 22ª edição do encontro, em Marrakech (Marrocos), cujo tema é “Energia e Mudanças Climáticas”, tem como objetivo pavimentar o caminho que levará à adoção, em 2020, das medidas definidas pelo documento histórico de 2015. Até sexta-feira, as nações signatárias devem tentar definir como, na prática, serão implementadas questões como financiamento das ações de adaptação e mitigação, estabelecimento do mercado de carbono e revisão de metas de corte de emissões.

Tudo isso foi sacramentado em Paris, mas, agora, é hora de dizer como e quando cada medida acordada sairá do papel. “Essa é uma COP diferente. Ela trata de procedimento, não de grandes decisões políticas. O que se espera produzir aqui é o plano de ação para concluir a implementação de Paris. Isso será feito. O que resta a saber é qual será a velocidade desse plano”, explica, de Marrakech, Carlos Rittl, secretário executivo do Observatório do Clima (Leia entrevista nesta página).

Para Maureen Santos, diretora de Justiça Socioambiental da Fundação Heinrich Boll no Brasil, uma questão ainda aberta que demandará muita negociação é a agenda da CMA, a Conferência das Partes, que vai discutir o Acordo de Paris. Ela explica que, sempre que um acordo climático é fechado, cria-se uma conferência exclusiva para ele. Contudo, como nem todos os países ratificaram Paris, os que ainda aguardam os parlamentos darem o sinal verde para o documento ficariam de fora dessa conferência. Enquanto o Brasil defende que os trabalhos sejam retomados em 2017, a União Europeia defende a reabertura da CMA apenas em 2018, o que poderá atrasar a implementação do acordo costurado na capital francesa há um ano.

Outra questão polêmica destacada por Maureen Santos é o Fundo Verde para o Clima, criado na COP16, em 2010, para financiar projetos que visem reduzir as emissões de gases de efeito estufa em países emergentes. Esse mecanismo é constantemente criticado pelas nações pobres e em desenvolvimento, que denunciam falta de transparência por parte dos mais ricos, responsáveis pelo pagamento. “Não está claro de onde está saindo o dinheiro, nem para onde está indo”, diz a especialista. Uma fonte de financiamento que também tem suscitado debates acalorados desde a sua criação, no ano passado, é o fundo que, a partir de 2020, deverá acumular US$ 100 bilhões anuais para ações de mitigação/adaptação.


Efeito Trump


Nos bastidores da COP22, um tema que pegou quase todos de surpresa foi a eleição do bilionário Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos. Ele já lançou pérolas, como a afirmação de que as mudanças climáticas são uma “fraude inventada pelos chineses. Também prometeu “cancelar” o documento histórico e jogar no lixo muitas das ações previstas pelos EUA para diminuir o uso de combustíveis fósseis. “É claro que Trump não poderá fazer isso — os EUA já ratificaram o acordo. No documento que o (Barack) Obama assinou, está explícito que o país só poderia revogar em quatro ou cinco anos”, lembra Maureen Santos.

Para a economista Marina Grossi, presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para Desenvolvimento Sustentável (Cebds), que, de 1997 a 2001, foi negociadora do Brasil na COP, dificilmente Donald Trump mudará os rumos norte-americanos no Acordo de Paris. “A economia limpa já é um elemento de competitividade industrial. Se Trump insistisse na revogação, os Estados Unidos poderiam perder competitividade e encolher sua economia, e não o contrário”, afirma. Na sexta-feira, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse estar confiante de que o presidente eleito não tentará atrapalhar o acordo. “Agora, as comunidades empresariais estão comprometidas, os membros da sociedade civil estão comprometidos, como alguém pode mudar todo esse curso?”, questionou. “Se alguém quiser desfazer todo esse processo, isso criará sérios problemas.”
 
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