Passada a COP 23, é hora de avançar na implementação do Acordo de Paris

Passada a COP 23, é hora de os países avançarem na implementação do Acordo de Paris. Antes da próxima conferência, dois importantes documentos mostrarão o que acontecerá com o planeta se as metas de redução de CO2 não forem ambiciosas

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postado em 26/11/2017 08:00

Hazir Reka/Reuters


Está na pele, na crise hídrica, na paisagem desoladora das calotas derretidas, nas estatísticas de doenças respiratórias e de mortes por ondas de calor. A urgência para o cumprimento da agenda das mudanças climáticas é também ressaltada por estudos que evidenciam as consequências visíveis e futuras da emissão de gases de efeito estufa na atmosfera. Se a 23ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 23), realizada em Bonn, na Alemanha, trouxe poucas novidades, 2018 é considerado um ano-chave para fazer o Acordo de Paris — em vigor desde 2016 — avançar.


De acordo com Carlos Rittl, secretário executivo da coalizão da sociedade civil Observatório do Clima, não se esperava que saíssem da COP 23 grandes anúncios porque, como conferência intermediária, seu papel era o de negociar aspectos técnicos e jurídicos do chamado livro de regras do acordo. Nas mesas, foram debatidas questões como a forma pela qual os países devem reportar o progresso na mitigação e no financiamento e os mecanismos de transparência desses relatos.

“O que é preocupante é que, mesmo não sendo obrigatório que os países dessem um passo à frente em relação às suas metas, quando você olha a urgência da agenda do clima e vê os negociadores saírem da mesa sem nenhum anúncio adicional, isso deixa uma interrogação. A janela de tempo está sendo reduzida, e isso coloca em risco a capacidade de se cumprir o Acordo de Paris”, afirma Rittl.

Embora tenha sobrado para a COP 24, que acontecerá na Polônia, a continuidade na definição do livro de regras, a expectativa é de que essa conferência defina os rumos das negociações: ou se avança para uma nova etapa, ou se fica estagnado, perdendo ainda mais tempo, sendo que, em 2020, os signatários do acordo já precisam rever o nível de ambição de suas metas nacionais.

“Em 2018, se saírem as regras do Acordo de Paris, teremos uma curva ascendente das negociações, avançando para o próximo estágio, que é aprimorar o que foi acordado”, explica Márcio Astrini, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil. “Se não conseguir aprimorar, em vez de ir para o debate do que precisa ser feito, ainda se ficará discutindo como deve ser feito”, afirma.

E, embora a revisão de metas esteja no calendário de 2020, Astrini lembra que nada impede que sejam apresentados avanços antes disso. Até porque o que os estudos mostram é que, se tudo que foi prometido pelos países no Acordo de Paris for cumprido à risca, ainda assim o cenário climático para o fim do século será catastrófico. Daí a necessidade de se avançar muito nas metas individuais. “Resumindo: se ficar bom, vai ficar ruim”, diz o coordenador do Greenpeace Brasil.

Carta de intenções
Astrini lembra que, por mais celebrado que tenha sido, o Acordo de Paris ainda não passa de uma carta de boas intenções. O que está no documento é letra morta até que a necessária fase de acertos técnicos seja superada. Vai depender do que cada um colocar em prática e de como essas ações serão ajustadas com o tempo para se alcançar o objetivo principal do texto costurado na capital francesa: chegar ao fim do século com um aumento de temperatura até 2ºC e, preferencialmente, abaixo de 1,5ºC, em relação aos níveis pré-industriais.

No ano que vem, o secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (no âmbito da qual acontecem as COPs) vai avaliar a atualização das contribuições nacionalmente determinadas (iNDCs, sigla em inglês) apresentadas pelas nações em Paris e traçar um cenário de onde o mundo estará em 2030, levando em consideração a implementação dessas metas. “Esse relatório deve ser publicado antes da COP 24 e vai dar essa dimensão da distância entre os objetivos do acordo e para onde estamos indo. Em setembro, sai um outro documento muito importante, o relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da ONU (IPCC), mostrando como será o mundo com aumento da temperatura até 1,5ºC e acima disso”, diz Carlos Rittl.

Além dessas publicações, em 2018 haverá o processo de diálogo Talanoa, segundo o qual, face às divulgações científicas sobre a necessidade de se cortar as emissões de gases de efeito estufa, os países reconhecem que é preciso aumentar a ambição das metas nacionais. Segundo o secretário executivo do Observatório do Clima, embora não se espere que em 2018 todos os governos façam grandes anúncios, a divulgação dos documentos e a continuidade do Talanoa serão importantes insumos para incentivar a tomada de decisões práticas.

Também em 2018, o papel dos Estados Unidos e da China na discussão das mudanças climáticas deve se delinear melhor. A COP 23 foi a primeira desde o anúncio da administração de Donald Trump de que os EUA ficarão de fora do Acordo de Paris a partir de 2020 (pelo documento, o signatário só pode sair depois de três anos da implementação).

 Se o republicano frustrou a todos com o movimento de retirada, houve uma surpresa positiva na conferência. O movimento We Still In, composto por políticos, prefeitos, governadores, empresários e sociedade civil, fizeram questão de dizer que, independentemente do presidente, eles continuam no acordo. Algumas medidas não podem ser tomadas subnacionalmente, porém. É o caso do financiamento, elemento-chave de Paris.
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