postado em 14/03/2018 14:05
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que pretende votar nesta semana o requerimento de urgência para o projeto que altera o sistema de desoneração da folha de pagamentos para a maioria dos setores atualmente beneficiados (PL n; 8456/2017, do Poder Executivo). Segundo ele, se aprovado o requerimento ; apresentado por líderes partidários em fevereiro ;, a proposta poderá ser votada pelo Plenário na semana que vem.
O PL n; 8456/2017 é um dos itens da pauta econômica prioritária para o Executivo. O objetivo é aumentar a arrecadação. Na semana passada, o relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), disse que vai reduzir o total de 56 setores beneficiados, mas para um número maior que os seis propostos pelo governo.
Assim, a possibilidade de contribuição sobre a receita bruta mensal ficará restrita às empresas de transporte coletivo de passageiros (rodoviário, metroviário e ferroviário); de construção civil; e de comunicação.
Comissões
Rodrigo Maia também disse que a reunião para instalação da comissão especial sobre a privatização da Eletrobras (PL n; 9463/2018, do Executivo) está mantida para amanhã, às 16h. Na semana passada, o ato foi susp após questão de ordem da oposição, que promete novamente obstruir os trabalhos.
Em relação às comissões permanentes o presidente da Câmara afirmou que continuam as conversas os líderes. ;A gente vai tratar de hoje para amanhã, para no máximo instalar na segunda ou terça da semana que vem, se não instalarmos nesta quinta, que seria o ideal;, disse.
Segurança
Rodrigo Maia também defendeu que o governo federal aplique recursos públicos na intervenção no Rio de Janeiro. Segundo ele, a ideia do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, de pedir dinheiro a empresários do setor privado não é suficiente.
;Talvez para resolver um problema pontual, de um bairro, tudo bem, mas a sociedade já paga impostos e, dentro deles, já há parte importante para financiar a segurança pública. É dentro do Orçamento da União que se encontram as soluções;, afirmou.
O presidente da Câmara voltou a defender a redução da burocracia e dos gastos públicos obrigatórios para que haja mais recursos para investimentos em segurança pública.
Fonte: Agência Câmara