postado em 28/11/2017 06:00
O Brasil é pouco competitivo no mercado internacional e ganhar espaço lá fora é muito mais difícil para as empresas de pequeno porte, destaca o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Guilherme Afif Domingos. Ele admite que o governo vem se esforçando para mudar esse quadro, mas ainda há um grande caminho a ser percorrido para desatar o emaranhado de nós que é o comércio exterior no país.
"Há um esforço. Porém, falta uma integração maior entre as áreas do governo. Se não fica só o Mdic (Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços) fazendo força de um lado e o resto, para atrapalhar. O que precisa ser enfrentado no Brasil é uma coisa chamada corporativismo público e privado;, afirma.
O número de micro e pequenas empresas exportadoras teve uma leve expansão devido à busca de novos mercados em função da recessão econômica dos últimos dois anos. Afif explica, entretanto, que nem sempre essas novas entrantes conseguem continuar exportando por muito tempo. Não à toa, a participação dessas companhias no grupo de exportadoras é de 38% ; patamar parecido com o de 2009 ;, mas representam uma fatia ainda pouco expressiva da receita com a venda de produtos nacionais no exterior: menos de 1%, de acordo com dados do presidente do Sebrae. Mercosul, União Europeia e América do Norte são os principais destinos de mercadorias dessas pequenas empresas, como vestuário, calçados, pedras preciosas, madeira e móveis.
Entraves
A falta de uma visão holística das cadeias produtivas e sua importância entre os técnicos formadores de políticas de comércio internacional são alguns dos entraves apontados por Afif. ;É muito importante exportar, mas é importante também importar;, afirma. O presidente do Sebrae lembra que muitas empresas acabam tendo seus custos de produção elevados porque dependem da importação de insumos, que acaba sendo onerosa pela elevada carga tributária e pela burocracia.
O ex-ministro da extinta Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa defende um maior entrosamento das áreas de governo ligadas às trocas internacionais para que o país recupere a competitividade perdida. ;O comércio exterior é um emaranhado de obstáculos que as empresas têm de ultrapassar. A grande tem estrutura, tem casco para enfrentar esse mar. A pequena não tem. Portanto, está sempre alijada e quando faz é esporadicamente e não é uma decisão de empresa;, destaca.
Para Afif, a legislação atual foi formatada para criar um cartório a fim de incentivar a burocracia em vez de simplificar o processo de desembaraço de produtos. Ele até brinca com o uso do termo ;desembaraçar o produto; na alfândega. ;A cultura é para embaraçar mesmo;, diz ele, rindo. Na opinião do ex-ministro, há certa hegemonia das decisões políticas no Ministério da Fazenda e na Receita Federal.
Crédito escasso
Um dos maiores obstáculos das micro e pequenas empresas para exportarem é a falta de financiamento. ;O crédito não chega à pequena empresa no Brasil, e esse é o grande desafio para esse exportador;, afirma o presidente do Sebrae. O governo, segundo ele, está começando a ficar com vergonha diante da concentração do mercado financeiro. ;As altas taxas de juros de crédito são fruto da falta de concorrência no país;, pontua.
Não há dúvidas entre os especialistas de que o avanço das exportações também depende da ampliação de acordos bilaterais e multilaterais que precisam avançar mais rapidamente com o objetivo de alavancar as trocas comerciais. Nesse sentido, o presidente do Sebrae defende a criação de um simples internacional, começando pelo Mercosul, para que o livre comércio do bloco seja mais efetivo.
Afif conta que dialogava muito com empresários quando ele foi ministro-chefe da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa e que, agora, eles integram o governo de Mauricio Macri. No entanto, ainda é preciso um acordo entre os dois países para avançar a parceria bilateral. ;A globalização não chegou para os pequenos. Vamos ser claros. O comércio internacional é ditado pelas grandes corporações e temos acordos que amarram um monte de reserva de mercado;, lamenta.
Simples internacional
Uma ferramenta que permite a exportação de produtos de baixo risco via remessa expressa está sendo desenvolvida pelo Sebrae, a ApexBrasil e diversos órgãos do governo federal. O projeto-piloto compreende negócios com a Argentina e inclui a simplificação do comércio bilateral de micros e pequenas empresas na pauta de trabalho dos dois governos. Atualmente, duas empresas estão credenciadas para a operação que foi regulamentada pela Receita Federal em 2016: DHL e UPS.
Recomendações
O comércio dos países do Mercosul, na opinião do presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, precisa de ajustes como a unificação do sistema de câmbio, tarifas competitivas e tratamento diferenciado às micros e pequenas empresas. Para que os negócios entre Brasil e Argentina, deslanchem, ele defende a necessidade do reconhecimento mútuo de certificados sanitários e fitossanitários e o desenvolvimento de uma legislação que permita a participação dos pequenos nas compras governamentais dos dois países.