Afif Domingos: caminho para desatar nós do comércio exterior é longo

Presidente do Sebrae destaca o quanto o Brasil ainda é pequeno no mercado internacional, o que dificulta a inserção de empresas de pequeno porte no ramo

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postado em 28/11/2017 06:00 / atualizado em 27/11/2017 21:23

Marcelo Ferreira/CB/D.A Press


O Brasil é pouco competitivo no mercado internacional e ganhar espaço lá fora é muito mais difícil para as empresas de pequeno porte, destaca o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Guilherme Afif Domingos. Ele admite que o governo vem se esforçando para mudar esse quadro, mas ainda há um grande caminho a ser percorrido para desatar o emaranhado de nós que é o comércio exterior no país.

"Há um esforço. Porém, falta uma integração maior entre as áreas do governo. Se não fica só o Mdic (Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços) fazendo força de um lado e o resto, para atrapalhar. O que precisa ser enfrentado no Brasil é uma coisa chamada corporativismo público e privado”, afirma. 

O número de micro e pequenas empresas exportadoras teve uma leve expansão devido à busca de novos mercados em função da recessão econômica dos últimos dois anos. Afif explica, entretanto, que nem sempre essas novas entrantes conseguem continuar exportando por muito tempo. Não à toa, a participação dessas companhias no grupo de exportadoras é de 38% — patamar parecido com o de 2009 —, mas representam uma fatia ainda pouco expressiva da receita com a venda de produtos nacionais no exterior: menos de 1%, de acordo com dados do presidente do Sebrae. Mercosul, União Europeia e América do Norte são os principais destinos de mercadorias dessas pequenas empresas, como vestuário, calçados, pedras preciosas, madeira e móveis.

Entraves

A falta de uma visão holística das cadeias produtivas e sua importância  entre os técnicos formadores de políticas de comércio internacional são alguns dos entraves apontados por Afif. “É muito importante exportar, mas é importante também importar”, afirma. O presidente do Sebrae lembra que muitas empresas acabam tendo seus custos de produção elevados porque dependem da importação de insumos, que acaba sendo onerosa pela elevada carga tributária e pela burocracia.

O ex-ministro da extinta Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa defende um maior entrosamento das áreas de governo ligadas às trocas internacionais para que o país recupere a competitividade perdida. “O comércio exterior é um emaranhado de obstáculos que as empresas têm de ultrapassar. A grande tem estrutura, tem casco para enfrentar esse mar. A pequena não tem. Portanto, está sempre alijada e quando faz é esporadicamente e não é uma decisão de empresa”, destaca.

Para Afif, a legislação atual foi  formatada para criar um cartório a fim de incentivar a burocracia em vez de simplificar o processo de desembaraço de produtos. Ele até brinca com o uso do termo “desembaraçar o produto” na alfândega. “A cultura é para embaraçar mesmo”, diz ele, rindo. Na opinião do ex-ministro, há certa hegemonia das decisões políticas no Ministério da Fazenda e na Receita Federal.

Crédito escasso

Um dos maiores obstáculos das micro e pequenas empresas para exportarem é a falta de financiamento. “O crédito não chega à pequena empresa no Brasil, e esse é o grande desafio para esse exportador”, afirma o presidente do Sebrae. O governo, segundo ele, está começando a ficar com vergonha diante da concentração do mercado financeiro. “As altas taxas de juros de crédito são fruto da falta de concorrência no país”, pontua.

Não há dúvidas entre os especialistas de que o avanço das exportações também depende da ampliação de acordos bilaterais e multilaterais que precisam avançar mais rapidamente com o objetivo de alavancar as trocas comerciais. Nesse sentido, o  presidente do Sebrae defende a criação de um simples internacional, começando pelo Mercosul, para que o livre comércio do bloco seja mais efetivo.

Afif conta que dialogava muito com empresários quando ele foi ministro-chefe da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa e que, agora, eles integram o governo de Mauricio Macri. No entanto, ainda é preciso um acordo entre os dois países para avançar a parceria bilateral.  “A globalização não chegou para os pequenos. Vamos ser claros. O comércio internacional é ditado pelas grandes corporações e temos acordos que amarram um monte de reserva de mercado”, lamenta.



Simples internacional

Uma ferramenta que permite a exportação de produtos de baixo risco via remessa expressa está sendo desenvolvida pelo Sebrae, a ApexBrasil e diversos órgãos do governo federal. O projeto-piloto compreende negócios com a Argentina e inclui a simplificação do comércio bilateral de micros e pequenas empresas na pauta de trabalho dos dois governos. Atualmente, duas empresas estão credenciadas para a operação que foi regulamentada pela Receita Federal em 2016: DHL e UPS.


Recomendações

O comércio dos países do Mercosul, na opinião do presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, precisa de ajustes como a unificação do sistema de câmbio, tarifas competitivas e tratamento diferenciado às micros e pequenas empresas. Para que os negócios entre Brasil e Argentina, deslanchem, ele defende a necessidade do reconhecimento mútuo de certificados sanitários e fitossanitários e o desenvolvimento de uma legislação que permita a participação dos pequenos nas compras governamentais dos dois países.





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