Os brasileiros estão vivendo mais. O número de pessoas atendidas pela Previdência Social quase dobrou em 20 anos, e o rendimento dos beneficiários aumentou. Para o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, apesar dessas boas notícias, a combinação delas pode quebrar o cofre da Seguridade Social. Daí o empenho do governo para aprovar, ainda em 2017, a reforma do sistema previdenciário. A expectativa da equipe econômica é poupar R$ 604 bilhões nos próximos 10 anos.
Segundo o ministro, o governo tem ouvido todos os pleitos da sociedade. Não por acaso, conforme acrescentou, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que estabelece a reforma da Previdência, se tornou mais ;palatável; após as alterações feitas pelo relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA). Dyogo Oliveira disse confiar na aprovação do texto pelo Congresso Nacional, apesar da pressão contrária por parte de sindicatos, entidades de classe, associações e de algumas possíveis deserções na base aliada.
Sobre possíveis perdas de direitos, o ministro garantiu que a maioria dos segurados estará protegida. ;A proposta do governo tem regra de transição de 20 anos e preserva o benefício dos que ganham um salário mínimo, que representam 64% do total;, frisou.
De acordo com Oliveira, o princípio básico da reforma é o da ;justiça previdenciária;, uma vez que as regras para políticos e para os setores privado e público serão as mesmas. A proposta garante, porém, alguns tratamentos especiais, como no caso do trabalhador rural, que tem uma condição diferenciada de atividade. ;A reforma é gradual, e só podemos fazer dessa forma porque estamos fazendo agora. Se esperarmos três ou quatro anos, não teremos essa opção;, afirmou.
Gastos em alta
Oliveira destacou que os gastos da União com os sistemas de Previdência dos setores público e privado, incluindo os Benefícios de Prestação Continuada (BPC), não param de crescer e chegam a quase R$ 700 bilhões, o equivalente a 55% das despesas do governo federal para este ano. Pelos cálculos do Planejamento, mesmo com a proposta atual de reforma, o comprometimento das receitas chegará a 76% em 2026. Com isso, não sobrará dinheiro para educação, saúde e investimentos. ;A Previdência está levando mais da metade do orçamento federal. Precisamos dedicar mais recursos para o futuro do país e menos para o passado;, pregou.
Somando as aposentadorias rural e urbana, o deficit da Previdência atingiu R$ 150 bilhões em 2016 e deve passar de R$ 180 bilhões em 2017. Depois de sete anos de superavits sucessivos, a Previdência urbana fechou 2016 com deficit de R$ 46,8 bilhões devido ao desemprego recorde no país ; 14,2 milhões de pessoas estão sem trabalho. No setor rural, a diferença entre o dinheiro que entra e o que sai também é negativa e muito desproporcional: R$ 105 bilhões, resultado de uma arrecadação de R$ 8 bilhões, e despesa de benefícios de R$ 113 bilhões.
O ministro enxerga um cenário otimista para o Brasil com a aprovação do texto. Na avaliação dele, as reformas de longo prazo são indispensáveis para a retomada do crescimento econômico a curto prazo. ;A garantia da sustentabilidade da Previdência melhora as contas públicas, o que tem impacto imediato na economia. A melhora das expectativas fiscais possibilita a queda das taxas de juros de longo prazo. E a queda dos juros permitirá mais investimentos;, explicou. ;A aprovação da reforma da Previdência possibilitará geração de emprego e elevação da renda, melhorando as condições socioeconômicas da nossa população.;
R$ 604 bilhões
Estimativa de economia para os cofres públicos, nos próximos 10 anos, com a Reforma da Previdência está levando mais da metade do orçamento federal. Precisamos dedicar mais recursos para o futuro do país e menos para o passado;
Dyogo Oliveira, ministro do Planejamento