Dyogo Oliveira: governo tem ouvido todos os pleitos da sociedade

Ministro do Planejamento diz que mudanças no texto atenderam a anseios populares e aumentaram a chance de aprovação no Congresso

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postado em 02/05/2017 14:47 / atualizado em 02/05/2017 15:07

 

Os brasileiros estão vivendo mais. O número de pessoas atendidas pela Previdência Social quase dobrou em 20 anos, e o rendimento dos beneficiários aumentou. Para o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, apesar dessas boas notícias, a combinação delas pode quebrar o cofre da Seguridade Social. Daí o empenho do governo para aprovar, ainda em 2017, a reforma do sistema previdenciário. A expectativa da equipe econômica é poupar R$ 604 bilhões nos próximos 10 anos.



Segundo o ministro, o governo tem ouvido todos os pleitos da sociedade. Não por acaso, conforme acrescentou, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que estabelece a reforma da Previdência, se tornou mais “palatável” após as alterações feitas pelo relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA). Dyogo Oliveira disse confiar na aprovação do texto pelo Congresso Nacional, apesar da pressão contrária por parte de sindicatos, entidades de classe, associações e de algumas possíveis deserções na base aliada.

Sobre possíveis perdas de direitos, o ministro garantiu que a maioria dos segurados estará protegida. “A proposta do governo tem regra de transição de 20 anos e preserva o benefício dos que ganham um salário mínimo, que representam 64% do total”, frisou.

De acordo com Oliveira, o princípio básico da reforma é o da “justiça previdenciária”, uma vez que as regras para políticos e para os setores privado e público serão as mesmas. A proposta garante, porém, alguns tratamentos especiais, como no caso do trabalhador rural, que tem uma condição diferenciada de atividade. “A reforma é gradual, e só podemos fazer dessa forma porque estamos fazendo agora. Se esperarmos três ou quatro anos, não teremos essa opção”, afirmou.

Gastos em alta


Oliveira destacou que os gastos da União com os sistemas de Previdência dos setores público e privado, incluindo os Benefícios de Prestação Continuada (BPC), não param de crescer e chegam a quase R$ 700 bilhões, o equivalente a 55% das despesas do governo federal para este ano. Pelos cálculos do Planejamento, mesmo com a proposta atual de reforma, o comprometimento das receitas chegará a 76% em 2026. Com isso, não sobrará dinheiro para educação, saúde e investimentos. “A Previdência está levando mais da metade do orçamento federal. Precisamos dedicar mais recursos para o futuro do país e menos para o passado”, pregou.

Somando as aposentadorias rural e urbana, o deficit da Previdência atingiu R$ 150 bilhões em 2016 e deve passar de R$ 180 bilhões em 2017. Depois de sete anos de superavits sucessivos, a Previdência urbana fechou 2016 com deficit de R$ 46,8 bilhões devido ao desemprego recorde no país — 14,2 milhões de pessoas estão sem trabalho. No setor rural, a diferença entre o dinheiro que entra e o que sai também é negativa e muito desproporcional: R$ 105 bilhões, resultado de uma arrecadação de R$ 8 bilhões, e despesa de benefícios de R$ 113 bilhões.

O ministro enxerga um cenário otimista para o Brasil com a aprovação do texto. Na avaliação dele, as reformas de longo prazo são indispensáveis para a retomada do crescimento econômico a curto prazo. “A garantia da sustentabilidade da Previdência melhora as contas públicas, o que tem impacto imediato na economia. A melhora das expectativas fiscais possibilita a queda das taxas de juros de longo prazo. E a queda dos juros permitirá mais investimentos”, explicou. “A aprovação da reforma da Previdência possibilitará geração de emprego e elevação da renda, melhorando as condições socioeconômicas da nossa população.”


R$ 604 bilhões

Estimativa de economia para os cofres públicos, nos próximos 10 anos, com a Reforma da Previdência está levando mais da metade do orçamento federal. Precisamos dedicar mais recursos para o futuro do país e menos para o passado”
Dyogo Oliveira, ministro do Planejamento

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