postado em 05/07/2009 09:33
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) apertou a fiscalização sobre direitos autorais para pagamento pela execução de músicas, até mesmo com ações judiciais. Entre 2005 e 2008, houve um aumento de 443% na arrecadação com processos (passou de R$ 19,9 milhões para R$ 108,1 milhões). Só que o foco mudou. Se antes as ações eram voltadas para emissoras de rádio e televisão, os alvos também passaram a ser pessoas comuns, em seus locais de trabalho e no dia de seu casamento.
O Ecad vem adotando uma nova política que prioriza a cobrança no "varejo" - quer dizer que, cada vez mais, os fiscais estão nas ruas, em bares, restaurantes, lojas, salões de beleza, escolas e festas realizadas em clubes e bufês, mesmo que sejam eventos particulares.
"Com a falta de cooperação de emissoras de rádio e TV, decidimos focar no segmento dos pequenos usuários. É um 'jeitinho brasileiro' de fazer a cobrança", defende Samuel Fahel, gerente jurídico da instituição. "Mas o Ecad não é vilão, apenas cobra pela utilização de um bem como qualquer outro, patrimônio criado por gente que depende do que lhe é de direito para sobreviver".
A quantidade de ações judiciais iniciadas pelo Ecad até junho deste ano já corresponde a praticamente o total de todo o ano passado. A maioria ainda é contra emissoras de rádio (1.036). No entanto, aparecem na sequência os processos contra bares e restaurantes (386) e contra hotéis e motéis (198). O principal motivo de discórdia, no entanto, está na categoria "outros", que engloba ações para o recebimento de direitos autorais, por exemplo, de estabelecimentos comerciais que usam música para entreter os clientes, de escolas que realizam festas juninas e de noivos que dão festas de casamento. Foram 2.473 desse tipo entre janeiro e junho, ante 2.754 de todo o ano passado.