postado em 01/09/2015 17:30
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, e dirigentes do Minc apresentam na tarde desta-terça (1/9) o Relatório de Monitoramento 2014 e a Proposta de Revisão do Plano Nacional da Cultura (PNC) , com abertura de consulta pública. Ao Correio, o secretário de Políticas de Culturais da pasta, Guilherme Varella, adiantou algumas das metas do PNC, que, segundo ele, traz novidades que pretendem facilitar os modelos de gestão e avaliar a contribuição da cultura para o PIB nacional.O objetivo é apresentar a situação de 53 metas até dezembro de 2014 e a revisão, que estava prevista para acontecer após quatro anos da entrada em vigor do PNC, que aconteceu no fim de 2010. ;É um grande arcabouço programático do Ministério da Cultura, e é muito importante porque traz a base para que a gente conduza todas as políticas. Existem questões voltadas, por exemplo, ao acesso e direitos culturais e economia sustentável. Tudo isso é um grande programa da Cultura e através dessa política, cada governo vai saber o que priorizar;, explica Guilherme Varella.
De acordo com o secretário, é a primeira vez que o Minc utiliza o PNC para fazer um planejamento de gestão e a revisão será feita com consulta pública. ;Todo o planejamento estratégico, inclusive o Plano Plurianual, é feito com base nasmetas do plano. Isso é importante porque dá uma racionalidade para a gestão cultural.;
Ações
Varella observa que a cultura brasileira é muito diversa e que é preciso aprimorar ferramentas de gestão pública para atender as demandas culturais. ;O Minc está focando em uma cultura mais racional, de longo prazo, mais perene. Estamos reestruturando o PNC para que atenda mais a sociedade civil. Além disso, estamos mudando a cena da cultura no Brasil, com as mudanças na Lei Rounet;, declara.
Segundo o secretário, ainda não é possível saber qual a participação da cultura no PIB, porque não há ferramenta. A proposta, então, é implementar a Conta Satélite da Cultura. ;Para isso, a gente já tem um acordo fechado com o IBGE, que vai realizar junto com o Minc a Conta Satélite, que é um mecanismo de avaliar o quanto a cultura contribui para o PIB nacional.;
;Hoje, trazemos as 53 metas do jeito que elas estão, com a proposta de revisão. Ver o que será mantido ou revisado. Por exemplo, hoje a meta é alcançar 5 mil Pontos de Cultura até 2015. Isso é importante porque agora há uma política de autodeclaração dos pontos de cultura e assim eles passam a ser incorporados de forma mais fácil ao sistema de gestão;, pontua.
Outro ponto que Varella destaca é debate mais profundo sobre os direitos culturais. ;A cultura é diferente de outras áreas, é mais difícil a identificação dos direitos culturais, porque é uma área extremamente complexa, há uma diversidade muito grande. A partir do reconhecimento, da identificação, da classificação dos direitos culturais que a gente vai conseguir organizar o aparato do Estado, para a sociedade alcançar esses direitos por meio de políticas públicas. A partir disso, a sociedade vai conseguir reivindicar direitos.;