postado em 03/05/2008 08:46
Findo o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), a Receita Federal confirmou o que todos os contribuintes com direito à devolução estavam ávidos por conhecer: o cronograma de restituições. De acordo com a Instrução Normativa 843, publicada ontem no Diário Oficial da União, serão sete lotes mensais consecutivos. O primeiro com depóstio na conta corrente indicada na declaração previsto para 16 de junho e o último, para 15 de dezembro (veja quadro abaixo).
O acesso aos recursos só pode se dar por meio de uma conta corrente. Se o contribuinte não informou nenhuma, o dinheiro ficará depositado no Banco do Brasil (BB). Nesse caso, o trabalhador terá que se dirigir a uma agência do banco e indicar uma conta própria para o depósito. Não é possível fazer um saque no caixa diretamente, sem o passeio do dinheiro por uma conta própria. A exigência é para aumentar o controle sobre o pagamento da devolução.
Os recursos da restituição serão corrigidos pela taxa básica de juros (Selic) mensal acumulada nos meses anteriores, mais 1% referente ao mês do pagamento. Uma vez que o dinheiro estiver à disposição do contribuinte, seja na sua conta ou no BB, não mais incidirá nenhuma correção. Ou seja, o valor continuará o mesmo, independentemente de quanto tempo o contribuinte demorar em se apropriar dos recursos a que tem direito.
Em cumprimento ao Estatuto do Idoso, contribuintes maiores de 60 anos terão preferência. Provavelmente, eles ocuparão quase todo o primeiro lote, cuja consulta deve estar disponível por volta do dia 10 de junho. Os outros lotes serão preenchidos de acordo com a ordem de entrega da declaração. Os 2,2 milhões de trabalhadores que só honraram o compromisso no último dia devem mesmo ficar para novembro e dezembro. Os cerca de 300 mil declarantes que optaram pelo formulário escrito também ficarão no final da fila.
Quem não entrar em nenhum dos sete lotes regulares precisará de uma dose extra de paciência, pois isso significa que teve a declaração retida em malha fina. Sua devolução só virá nos lotes residuais, que serão pagos a partir de janeiro do ano que vem, depois que suas pendências forem analisadas. Na avaliação do secretário da Receita, Jorge Rachid, o processo de declaração neste ano foi um sucesso. ;Tudo saiu dentro da expectativa e o contribuinte pôde cumprir a sua obrigação tributária com tranqüilidade;, disse.
Fique atento
Os sete lotes serão liberados nos dias
16 de junho
15 de julho
15 de agosto
15 de setembro
15 de outubro
17 de novembro
15 de dezembro