postado em 05/08/2008 09:11
Ao propor que as teles transformem sua infra-estrutura da telefonia fixa e a prestação de serviços em empresas independentes, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) abriu guerra em torno da banda larga, tecnologia que permite acesso à internet e transmissão de dados em alta velocidade.
A separação entre infra-estrutura das teles e prestação de serviços foi apontada como vital para a competição, por Embratel, TIM, Claro, Net Serviços e por provedores de acesso à internet, que estão na outra ponta da queda-de-braço pela banda larga.
O tema provocou mais polêmica na consulta pública da Anatel para mudança do Plano Geral de Outorgas da telefonia fixa do que a compra da Brasil Telecom pela Oi/Telemar em si. A mudança do plano de outorgas é condição essencial para o negócio entre as teles.
Os competidores dependem de acesso às redes de telefonia fixa para chegarem às casas dos usuários. A queda-de-braço se deve ao valor do acesso cobrado pelas teles. Os competidores sustentam que as teles cobram preços altos para dificultar a competição e que a separação entre rede e serviços daria transparência.
A Telefônica afirmou em manifestação por escrito à Anatel, na sexta, que a medida causaria uma perda de R$ 1,65 bilhão às concessionárias de telefonia fixa local e que ela sofreria uma redução de 4% a 8% em seu valor de mercado, caso a medida venha a ser implementada.
Para a Telefônica, a medida seria ilegal, prejudicaria o usuário, estaria na contramão da convergência tecnológica e afetaria o investimento das teles. As teles dizem que a Anatel já as fez a investir milhões de reais na elaboração de modelo contábil com separação de custos da infra-estrutura e da prestação de serviços e que não seria preciso constituir empresas independentes para isso.
Segundo a TIM, para massificar a banda larga, é necessário, "desde já, e de forma transparente e objetiva", a obrigação da desagregação de rede de acesso da concessionária de STFC local [telefonia fixa]".
Segundo a empresa, a obrigação das teles de dar acesso às suas redes em condições de preços isonômicas foi prevista na Lei Geral de Telecomunicações, há dez anos, e não houve alteração no monopólio da infra-estrutura. Na consulta pública da Anatel, a empresa relacionou o crescimento da telefonia móvel ao fato de haver ao menos três grandes concorrentes por área, em contraste com a estagnação da telefonia fixa, em que não há competição.
A Embratel, controlada pelo grupo mexicano Telmex (controlador da Claro), disse que o serviço de telefonia fixa local é "a modalidade com o menor nível de competição" e que há "amarras regulatórias que devem merecer exame da Anatel e que, se removidas, possibilitariam uma renovação na prestação do STFC [telefonia fixa]".
Controlada pela Globo mas com expressiva participação acionária do grupo Telmex, a Net defendeu a constituição de empresas independentes para exploração de telefonia fixa e comunicação multimídia (banda larga). "Esse é um mecanismo que com certeza assegura transparência de custos." A Net aproveitou a consulta pública da Anatel para defender também a portabilidade numérica (que o consumidor possa mudar de operadora mantendo o número do telefone) e o que chamou de "venda casada" de linhas telefônicas e acesso à banda larga.